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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001296-74.2023.5.02.0221" – Página 60 de 62

Intimação
Processo 1001296-45.2025.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Samir Gomes Rezende - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 19/20), que se regerá pelas cláusulas nele es… Ver mais

A. V. G. e outros x P. P. De S.

ID: 312848780
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001296-60.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.G. - - G.G.S. - P.P.S. - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia 25 de agosto de 2025, às 15 horas. A sessão por videoconferência ser… Ver mais

Processo nº 1001296-87.2025.8.26.0576

ID: 318775396
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001296-87.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wanderley Pereira Costa Junior - Vistos. 1) Ao autor para cumprir o item "1" da decisão de p. 40/42, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem nova intimação. 2) Os benefícios da gratuidade … Ver mais
Processo 1001296-05.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Augusto de Moraes - A Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ap Brasil - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Trata-se de comunicação de re… Ver mais
DESPACHO Nº 1001296-55.2024.8.26.0210 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaíra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriana Faleiros Correa Amaro - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação d… Ver mais

Processo nº 1001296-37.2025.8.26.0431

ID: 293976785
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001296-37.2025.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no … Ver mais

Processo nº 1001296-74.2025.8.26.0063

ID: 330214117
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001296-74.2025.8.26.0063 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.T. - Vistos. Com o advento do novo Código de Processo Civil, revogaram-se expressamente alguns artigos do Código Civil que antes eram dotados de conteúdo processual, pois tratavam do procedimento de interdição (arts. 1.768 a … Ver mais
Processo 0000232-79.2024.8.26.0128 (processo principal 1001296-49.2020.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marcia Aparecida Monzani Valerio - Vistos. Fls. 102/124: Trata-se de pedido formulado pelo Município visando a suspensão da e… Ver mais

Processo nº 1001296-82.2025.8.26.0028

ID: 311665261
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001296-82.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Batista de Siqueira - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPAR… Ver mais

Processo nº 1001296-23.2025.8.26.0274

ID: 312557794
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001296-23.2025.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Capim Comercial Agropecuária Matogrossense Ltrda - Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cen… Ver mais
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