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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001382-05.2024.5.02.0708" – Página 60 de 63

L. A. B. Da S. x S. Da S.

ID: 309868585
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-56.2023.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.B.S. - S.S. - Vistos. Antes de proceder ao saneamento, decido as questões pendentes nos autos. Observo que a decisão de fls. 141-142 homologou o divórcio das partes e o uso do nome pela cônjuge, acordados em audiênci… Ver mais

Processo nº 1001382-22.2025.8.26.0103

ID: 301077591
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-22.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vitor de Oliveira Ribeiro - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Da audiência Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, designo Audiência de Conciliação a ser realizada pelo CEJUSC desta Comar… Ver mais
Processo 1001382-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pedro Henrique Rodrigues Cardoso - Ellen Luna Barros - Vistos, 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais
Processo 1001382-50.2024.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Auston Carlos da Cunha Vieira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Auston Carlos da Cunha … Ver mais
Intimação
Processo 1001382-40.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Aparecido de Falqui - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487,… Ver mais

Processo nº 1001382-77.2025.8.26.0505

ID: 309289133
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-77.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dumont Com de Acos e Metais Lt - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) d… Ver mais
Processo 1011984-71.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernanda Telles de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de pedido declaratório do direito da parte … Ver mais

D. W. Da S. B. x M. C. S. P.

ID: 310940679
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-32.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.W.S.B. - M.C.S.P. - Ante o exposto,JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão inicial deduzida nestes autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de regulamentar o regime de visitas d… Ver mais

Processo nº 1001382-21.2024.8.26.0244

ID: 311380703
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-21.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Douglas de Assis Paula - Vistos. As partes estão regularmente representadas. Há controvérsia sobre o cumprimento ou não pela parte autora dos requisitos exigidos pela lei para a concessão do benefício pleiteado.… Ver mais
Processo 0000907-58.2020.8.26.0459 (processo principal 1001382-31.2019.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniela Salviano - ABAMSP - Associação Beneficente de Auxilio Mutuo ao Servidor Público - - AMASEP - Associação Mútua de Assistência aos Servidores Públicos - - Clada… Ver mais
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