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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002064-03.2023.8.26.0602" – Página 60 de 62

Processo 1044841-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Cristina Oliveira - Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Trata-se de ação que tem como objeto o procedimento cirúrgico melhor descrito na inicial, a obrigação do plano de saúde réu na sua reali… Ver mais
Processo 0002371-66.2021.8.26.0400 (processo principal 1002064-32.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giseli Fabiani de Souza - SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. 1. Considerando a manifestação da parte exequente e os term… Ver mais

Processo nº 1002064-32.2025.8.26.0505

ID: 293777553
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002064-32.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Delquimica Comercial Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a… Ver mais
Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1516455-03.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.P. - S.R.S.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigora… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001450-47.2013.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Mario Donizete Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Salt… Ver mais

Luciana Castro Martim x Claro S/A

ID: 292501555
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002064-64.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Castro Martim - CLARO S/A - Por motivo de inconsistência junto ao sistema, uma vez que não publicado o nome do nobre advogado da parte requerida CLARO S/A, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB 354990/SP… Ver mais

Processo nº 1002064-08.2025.8.26.0319

ID: 317497900
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002064-08.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.J.S.P. - 1. Da audiência de conciliação. Nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, a parte requerida deverá ser citada com antecedência mínima de vinte (20) dias da data agendada para audiência de conciliaçã… Ver mais

Processo nº 1002064-68.2018.8.26.0443

ID: 323371438
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002064-68.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ em face de Brastap Construcoes Ltda - Me, para cobrança de tributos que não ultrapassa… Ver mais

Processo nº 1002064-73.2025.8.26.0168

ID: 332392286
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002064-73.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sonia Cristina Marques Batista - Vistos. O processo encontra-se em ordem, estando as partes legítimas e bem representadas. Há interesse jurídico a tutelar, pelo que dou o feito por sanea… Ver mais

Processo nº 1006650-65.2025.8.26.0068

ID: 305822512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006650-65.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Selvilei Alexandre Martins - Vistos. Fl. 207/214: Recebo como emenda à inicial. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao processo no sistema SAJ Cuida-se de ação de declaração de inexigibilidade de débitos c/c in… Ver mais
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