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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001447-85.2023.5.02.0303" – Página 61 de 62

Processo 1001447-44.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Davi Jose de Carvalho - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido inicia… Ver mais
Processo 1001447-45.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Erivoneide Maria da Silva - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Erivoneide Maria da Silva em face da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e da médica Hel… Ver mais
Processo 1001447-65.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cleiton Silva Nascimento - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e extingo o p… Ver mais
Processo 1001447-59.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Elieton Silva dos Santos e outro - Vistos. Cuida-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado Elielton Silva dos Santos às fls. 110/114, … Ver mais

Processo nº 1001447-94.2025.8.26.0627

ID: 329530707
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001447-94.2025.8.26.0627 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.R.S.C. - Concedo à parte demandante os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Preliminarmente, tendo em vista que a pretensão da parte autora tem relação direta com o objeto do Processo nº 1001330-0… Ver mais
Processo 1001447-20.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Erika Patricia Barbosa - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 76, § 1º, I, e 485, IV, ambos do Códi… Ver mais

Processo nº 1001447-94.2017.8.26.0071

ID: 334864110
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001447-94.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M. M. de Oliveira Automecanica Eireli - Vistos. M. M. de Oliveira Automecanica Eireli propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência … Ver mais
DESPACHO Nº 1001447-85.2024.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Leonilda Aparecida Ramos - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. O recurso n… Ver mais

Processo nº 1001447-74.2025.8.26.0472

ID: 308077476
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001447-74.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Leticia Cristina de Souza - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CLAÚSULA CONTRATUAL movida por LETICIA CRISTINA DE SOUZA em face de BANCO C6 S.A.. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Dema… Ver mais

Processo nº 1001447-37.2025.8.26.0452

ID: 295797116
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001447-37.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Loide Lopes Vilela da Silva - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito, Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência. Defiro os benefícios da gratuidade da j… Ver mais