Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000390-08.2023.5.02.0602" – Página 62 de 72

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000390-48.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: S. M. S. B. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - RECURSO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000390-55.2025.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Maria do Socorro Duarte Dant… Ver mais
Intimação
Processo 1000390-15.2020.8.26.0563 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.A.C. - Isto posto, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775 e art. 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil, em razão da … Ver mais

Processo nº 1000390-33.2025.8.26.0565

ID: 303690954
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000390-33.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvio Kleber Pacheco - 1. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, formalizados na presente ação movida por SILVIO KLEBER PACHECO em face de VOLUTI PAGAMENTOS ONLINE LTDA., ITAÚ UNIBANCO S.A. e BANCO S… Ver mais

Domingos Da Silva x Egon De Oliveira Huber

ID: 307070088
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1000390-76.2023.8.26.0638 - Monitória - Cheque - Domingos da Silva - Egon de Oliveira Huber - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte credora/vencedora em termos de prosseguimento (artigos509,§ 2ºe513,§ 1º, ambos doCPC). 2. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar… Ver mais

S. C. M. e outros x W. D. N.

ID: 310999076
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000237-71.2025.8.26.0547 (processo principal 1000390-24.2024.8.26.0547) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - S.C.M. - - Y.I.N. - W.D.N. - Assim, indefiro o pedido formulado pelo executado às fls. 22-23. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do Código de Processo… Ver mais
Intimação
Processo 1000818-71.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - H.G.M.M. - Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a sentença de improcedência, conforme ementa: "RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Peixoto Martins (OAB 292735/SP) Processo 1000390-86.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Exeqte: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Vistos. 1. Ciência à exequente dos resultados negativos quanto às pesquisas de bens realizadas. 2. Tendo em vista a não localização de … Ver mais

E. R. x E. R.

ID: 278970999
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dorival Jose Goncalves Franco (OAB 69812/SP), Cintia Mara Vieira Franco (OAB 259066/SP), Allan Francisco Mesquita Marçal (OAB 290500/SP) Processo 1000390-18.2023.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Reqte: E. R. , E. R. - Reconvinda: E. R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na … Ver mais
Intimação
Processo 1000390-25.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Costa Carneiro da Silva - - Josefa Damasceno Costa - DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por AMANDA COSTA CARNEIRO… Ver mais
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