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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001212-06.2024.5.02.0232" – Página 62 de 64

Intimação
Processo 0010396-56.2025.8.26.0100 (processo principal 1107668-38.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paul Makoto Kunihiro - Alexsandro Mauricio Rodrigues - Vistos. 1. Trata-se de cumprimen… Ver mais
Processo 1001212-22.2023.8.26.0426 - Usucapião - Aquisição - Ricardo Freitas de Souza - - Shirlei Fernanda Corrêa de Souza - Geraldo Pires Monteiro - Espolio - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ e outros - Em análise do encartado, fixo como pontos controvertidos da lide: a) se os autores exercer… Ver mais

Processo nº 0000191-30.2024.8.26.0511

ID: 330429046
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000191-30.2024.8.26.0511 (processo principal 1001212-58.2023.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Odelino Lima - VISTOS. 1) Antes de tudo, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. 2) Requer o(a) exequente seja determinado o bloqueio dos rendimentos do executado… Ver mais

Processo nº 1001212-59.2025.8.26.0294

ID: 331763590
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001212-59.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sorvelog Transporte Ltda - Trata-se de petição inicial subscrita por advogado, acompanhada de procuração sem a assinatura da parte outorgante. A regular representação processual é requisito essencial par… Ver mais
Intimação
Processo 1001212-60.2015.8.26.0407 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Fernando Marcio Menin - A exceção de pré-executividade é meio processual excepcional que permite ao executado alegar matérias de ordem pública, como a prescrição, desde que prescindam de d… Ver mais
Intimação
Processo 1001212-71.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Gilmar Pereira - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por GILMAR PEREIRA em face de SERVIÇO A… Ver mais

Processo nº 1001212-81.2025.8.26.0028

ID: 309813083
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001212-81.2025.8.26.0028 - Guarda de Família - Guarda - R.M.S.P. - Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tarje-se. Considerando a menoridade a e prova da relação de parentesco, a necessidade alimentar é … Ver mais

Processo nº 1001212-55.2024.8.26.0242

ID: 297462521
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001212-55.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orlando José Vieira - Ante o exposto, por entender estarem ausentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, não se olvidando que ele poderá ser reapreciado … Ver mais
Intimação
Processo 1001212-29.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Sanches Calegari - Do exposto, nos termos do artigo 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, e assim o faço para o fim de: a) DECLARAR o direito da parte autora à… Ver mais

Processo nº 0000658-40.2025.8.26.0069

ID: 319809878
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000658-40.2025.8.26.0069 (processo principal 1001212-26.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Clinica Odontologica de Bastos Ltda - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado con… Ver mais