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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001275-83.2023.5.02.0614" – Página 62 de 64

Processo nº 1001275-31.2025.8.26.0441

ID: 332955476
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-31.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Peruibe Vision Car Vistoria Ltda - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Pr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-24.2025.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina de Almeida Bueno - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENT… Ver mais
Intimação
Processo 1001275-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Associacao dos Proprietarios e Moradores do Condominio Residencial Lago Azul - Vistos. 1) Custas iniciais recolhidas (fls. 105/106). 2) Trata-se de ação ordinária ajuizada por Associacao dos Proprietarios e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-95.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apdo: Miguel Marcos Garcia, (Justiça Gratuita) - Apelado: Binclub Ser… Ver mais
Processo 0000245-05.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caroline Torrente Teixeira da Silva Monteiro - Cynthia Coelho Ramalho - Vistos. Indefiro, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC o depoimento pessoal da autora uma vez que a parte não fundamentou… Ver mais

Processo nº 1001275-78.2022.8.26.0233

ID: 293322052
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001275-78.2022.8.26.0233 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Alessandro Magno de Melo Rosa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS veiculados na ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, proposta pelo d. Representante do Ministério Público Estadual, resol… Ver mais
Processo 1001275-24.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Elaine Cristina de Almeida Bueno - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação proposta por ELAINE CRISTIN… Ver mais

Processo nº 1001275-27.2025.8.26.0604

ID: 328065010
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-27.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.E.S. - - M.E.A.S. - DECIDO. 1. Recebo a petição de fls. 28/30 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Faço constar que o benefício da justiça gratuita já foi concedida às autoras, às fls. 18. 2. Quanto à guarda provisória e ao… Ver mais

Processo nº 1001275-87.2025.8.26.0390

ID: 335113467
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-87.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.P. - 1) A tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao result… Ver mais
Processo 1001275-26.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Osvaldo Ferreira da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora. Anote-se. A audiência prevista no artigo 334 do CPC fo… Ver mais
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