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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001378-08.2023.5.02.0706" – Página 62 de 66

Processo nº 1001378-63.2025.8.26.0368

ID: 307018736
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001378-63.2025.8.26.0368
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-63.2025.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Elison Fernando da Costa Caetano - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto… Ver mais

Processo nº 1001378-69.2025.8.26.0366

ID: 319875849
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-69.2025.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.N.N. - Vistos, 1. Defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anotei. 2. Uma vez comprovada a relação de parentesco, por meio da certidão de nascimento, de rigor a fixação de alimentos provisórios, posto qu… Ver mais

Processo nº 1001378-46.2025.8.26.0115

ID: 275915906
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Roberto Pinto de Oliveira (OAB 348877/SP) Processo 1001378-46.2025.8.26.0115 - Guarda de Família - Reqte: J. D. F. J. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do(a) parte requerente. Anote-se. Para fins de análise do pedido de tutela, oficie-se ao Consel… Ver mais

M. A. De S. Da S. x D. Da S.

ID: 317275280
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-27.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.S. - D.S. - O pedido satisfaz às exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, já que não mais se exige a comprovação do lapso temporal da separação de fato ou discussão a respeito de culpa. Assim, demonstrado o… Ver mais

Anderson Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 326959645
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-56.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anderson Oliveira - BANCO PAN S.A. - Posto isto, julgo PARCIALMENTE IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC para: a) DECLARAR a nulidade das cláusulas contratuais que preveem a cobrança da tari… Ver mais
Intimação
Processo 1001378-84.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Elisângela Magalhães - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para DECLARAR o direito da autora à isenç… Ver mais

M. A. De S. Da S. x D. Da S.

ID: 335101403
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-27.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.S. - D.S. - O pedido satisfaz às exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, já que não mais se exige a comprovação do lapso temporal da separação de fato ou discussão a respeito de culpa. Assim, demonstrado o… Ver mais

Processo nº 1001378-92.2025.8.26.0326

ID: 331586823
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-92.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS - 1 - EMENDA DA INICIAL - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. A inicial carece de aditamento. A qualificação das partes é obrigatória, conforme exige expressamente o art. 319, inciso I… Ver mais

J. D. F. J. x B. A. C.

ID: 331820879
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-46.2025.8.26.0115 - Guarda de Família - Guarda - J.D.F.J. e outros - B.A.C. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso tenha a parte ré alegado ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, fica f… Ver mais
Processo 1001378-13.2025.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que tem por objeto … Ver mais
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