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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000114-06.2022.5.02.0442" – Página 63 de 76

Processo 1000114-75.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jandira Aparecida Alves Germano - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, houve a admissão do Tema 59 - IRDR - … Ver mais
Processo 1000114-58.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tutela de Urgência - Maria Lúcia de Barros Correa Cruz - Posto isto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES provimento para sanar a omissão, passando a sentença embargada a constar da seguinte forma: "… Ver mais
Processo 1000114-86.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Manuel Zacarias - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. Fls. 47-51: trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte requerida contra a sentença de fls. 40-45, que julgou… Ver mais
Processo 1000114-80.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.S.L. - - L.C.S. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando bem instruído, sendo as partes legítimas, e considerando que o acordo apresentado pelas partes atende … Ver mais
Processo 1000114-24.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fabricio Roberto Vieira - Vistos. Diante da comprovação do recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011 e do desarquiv… Ver mais
Processo 1000114-24.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fabricio Roberto Vieira - Vistos. Diante da comprovação do recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011 e do desarquiv… Ver mais
Processo 1000114-24.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fabricio Roberto Vieira - Vistos. Diante da comprovação do recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011 e do desarquiv… Ver mais
Processo 1000114-87.2025.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Karine Meira Cunha - Elessandra Cardoso dos Santos - Vistos. De pronto, rejeito os embargos de declaração, pois a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do CPC, havendo apenas… Ver mais
Processo 1000114-38.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miravan Aparecido Braga do Nascimento - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. De acordo com o art. 112, do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo,… Ver mais
Intimação
Processo 1000114-49.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosangela de Carvalho Lima Me - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado no termo supra e, em consequência, diante do integral cump… Ver mais
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