Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000119-12.2023.8.26.0624" – Página 64 de 78

Ricardo Alves Rufino x Banco Volkswagen S/A

ID: 323534803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000119-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALVES RUFINO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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LUIZ FERNANDO ROSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000119-14.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jayme Ferreira Da Fonseca Neto e outros x Claro S/A

ID: 324362314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002236-88.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO VANESSA ANTUNES FONSECA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

CAIO DA FONSECA FÁVARO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0002236-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1000119-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jayme Ferreira da Fonseca Neto - - Vanessa Antunes Fons…

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Processo nº 1000119-75.2025.8.26.0354

ID: 260871220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1000119-75.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FLAVOUR MIX IND. E REP. ALIM. E INGR. QUíMICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

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LÍVIA GAVIOLI MACHADO

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MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

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TIAGO ARANHA D ALVIA

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ROBERTO GOMES NOTARI

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SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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LEONEL CARLOS VIRUEL

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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VITOR CARVALHO LOPES

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MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS

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CRISTIANO TRIZOLINI

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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HENRIQUE FURQUIM PAIVA

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MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA

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ADV: Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Lívia Gavioli Machado (OAB 387809/SP), Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos (OAB 16440/PR), Tiago Aranha D Alv…

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Processo nº 0001545-31.2024.8.26.0272

ID: 330407557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001545-31.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO TRIGO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELISE AMANDA BILATTO

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Processo 0001545-31.2024.8.26.0272 (processo principal 1000119-06.2020.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Fernando Trigo Martins …

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Joao P. Dos Santos Transportes Epp x Latin American Distribution S/A

ID: 333064945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000265-80.2021.8.26.0514

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO P. DOS SANTOS TRANSPORTES EPP

Polo Passivo:

LATIN AMERICAN DISTRIBUTION S/A

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA RINALDI LAKI

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LEILA CRISTINA DE MORAIS MONTEIRO

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CARLA CRISTINA CHELLE

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Processo 0000265-80.2021.8.26.0514 (processo principal 1000119-32.2015.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Joao P. dos Santos Transportes Epp - Latin American Distribution S/A - Vist…

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Denise Shimizu x Departamento De Estradas E Rodagem - Der

ID: 334036150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000119-02.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DENISE SHIMIZU

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES

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JOSE APARECIDO CARDOSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000119-02.2025.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Denise Shimizu - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Relação: 0455/2025 T…

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Joao P. Dos Santos Transportes Epp x Latin American Distribution S/A

ID: 335140596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000265-80.2021.8.26.0514

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO P. DOS SANTOS TRANSPORTES EPP

Polo Passivo:

LATIN AMERICAN DISTRIBUTION S/A

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA RINALDI LAKI

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LEILA CRISTINA DE MORAIS MONTEIRO

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CARLA CRISTINA CHELLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000265-80.2021.8.26.0514 (processo principal 1000119-32.2015.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Joao P. dos Santos Transportes Epp - Latin American Distribution S/A - Vist…

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Processo nº 0002416-21.2025.8.26.0565

ID: 335113636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002416-21.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA VIRLEY CONTATO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS

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Processo 0002416-21.2025.8.26.0565 (processo principal 1000119-24.2025.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antônia Virley Contato Garcia - Vistos. Na forma do artig…

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R. B. T. x G. F. Da S.

ID: 294059829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003126-12.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. B. T.

Polo Passivo:

G. F. DA S.

Intimação

Advogados:

KÁTIA LAIS FERNANDES

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ERICA CRISTIANE BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA

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Processo 1003126-12.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.T. - G.F.S. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) decretar o divórcio de … Processo 1003126-12.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.T. - G.F.S. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) decretar o divórcio de R.B.T. e G.F.S., colocando termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio; b) os bens do casal, descritos na inicial, deverão ser partilhados na proporção de 50% para cada uma das partes, facultada a compensação; c) a requerida passara a usar o nome de solteira. d) atribuir a guarda da filha do casal, E.C.T.F., à genitora; e) fixar os alimentos em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, incidindo, inclusive sobre o 13º salário, férias, eventuais horas extras e adicionais, excluindo-se a incidência sobre o terço constitucional das férias. Os pagamentos serão feitos mediante descontos diretamente na folha de pagamento do alimentante e depositados na conta em nome da genitora da alimentada. Em caso de desemprego ou de emprego autônomo ou informal, fixo os alimentos em favor da filha menor em 50% do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação e que deverão ser depositados pelo requerido até o dia 10 de cada mês, em conta corrente em nome da requerente. O regime de visitas se dará como acima especificado. Quanto ao pedido de fls. 378 e seguintes, este deverá ser analisado em ação autônoma. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Tatuí/SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº 115493 01 55 2018 2 00078 078 0021567-34, a necessária averbação. ESTA SENTENÇA deverá estar acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda ao seu cumprimento. Oficie-se à empregadora do requerido para que providencie os descontos em folha de pagamento com depósito diretamente na conta da genitora da autora. Em razão da sucumbência do requerido, condeno-o ao pagamento das custas processuais, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$500,00, nos termos do artigo 85, 8º, do CPC, observada a gratuidade processual deferida. Arbitro os honorários do dativo nomeado no limite máximo da tabela PGE, expedindo-se certidão. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se os autos. Antes do arquivamento, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 862/2023, a fim de garantir o correto cumprimento do disposto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ, deverá a Serventia verificar se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intime-se a parte devedora a recolher os valores devidos, sob pena de inscrição na dívida ativa.. P.I.C.e ciência ao MP. - ADV: KÁTIA LAIS FERNANDES (OAB 342889/SP), ERICA CRISTIANE BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA (OAB 355119/SP)

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Processo nº 1000119-13.2025.8.26.0213

ID: 295421040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000119-13.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. H. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1000119-13.2025.8.26.0213 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.F.P. - *Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29/07/2025 às 1…

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