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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000185-04.2022.5.02.0605" – Página 64 de 68

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000185-63.2024.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cafelândia - Apelante: Marcos Roberto Carvalho dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1000185-46.2025.8.26.0357

ID: 293363981
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000185-46.2025.8.26.0357 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Komatsutur Transportes Ltda - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anoto que prestei as informações em apartado, nesta data. No mais, concedido efeito suspensivo ao recurso, passo a apreciar a tutel… Ver mais
Processo 1000185-69.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Aparecido Viana da Silva - Páginas 60/61: ciente da manifestação da diligente administração prisional. Impende consignar que, analisando as informações do expediente administrativo das p… Ver mais
Processo 1000185-46.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio de Barros Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de q… Ver mais
Intimação
Processo 1000185-09.2025.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Thamires Maria de Freitas - HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. Não é o caso de julgamento antecipado. Partes legítimas e bem representadas, estando presentes as condições e os pressupostos processuais, … Ver mais
Intimação
Processo 1000185-18.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabiano Aparecido de França - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de reconhecer a natureza remuneratória da Bonificação de Resultados, e, por consequên… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000185-71.2024.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Henrique Riciardi Sobreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymor… Ver mais
Processo 1000185-89.2025.8.26.0472 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Debora Cassia Cordeiro Castro - Matias Rodrigues de Castro - Vistos. Fls. Retro: Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Contradição é incompatibilidade entre a fundamentação e o … Ver mais

Processo nº 1000185-44.2025.8.26.0681

ID: 281274434
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André da Silva Santos (OAB 517206/SP) Processo 1000185-44.2025.8.26.0681 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: João Barbosa da Silva - João Barbosa da Silva ajuizou pedido de alvará judicial com o fim de levantar valores de pequena monta existentes em conta corrente de titularidade da falec… Ver mais
Processo 1000185-69.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Luiz Fernando Ebram - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código d… Ver mais
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