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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000865-06.2024.5.02.0706" – Página 64 de 70

Processo 1000865-83.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel de Freitas Pereira Neto - Masterprev Clube de Benefícios - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os ped… Ver mais

Processo nº 1000865-15.2025.8.26.0233

ID: 291061660
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000865-15.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.J.M. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. A insurgência quanto à exigibilidade do débito, sob o fundamento de que a parte demandante não celebrou o contrato qu… Ver mais

Processo nº 1000865-90.2025.8.26.0111

ID: 315648146
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000865-90.2025.8.26.0111 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.T. - - C.C.S.M. - Vistos. 1 - Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 01/10 nos autos do DIVÓRCIO e,… Ver mais

Processo nº 1000865-27.2025.8.26.0035

ID: 318933048
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000865-27.2025.8.26.0035 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - R.B.C. - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 300 e segs do CPC, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para conceder a guarda provisória dos meno… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Gustavo Ferreira Hachebe (OAB 453158/SP) Processo 1000865-85.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gricia Regiane Batista de Araujo - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Para análise do pedido de justiça gratuita formula… Ver mais

Processo nº 1000865-70.2025.8.26.0247

ID: 276082761
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Rodrigues Paulino (OAB 467619/SP) Processo 1000865-70.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. da S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1000865-70.2025.8.26.0247

ID: 276187264
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Rodrigues Paulino (OAB 467619/SP) Processo 1000865-70.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. da S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1000865-74.2025.8.26.0472

ID: 276643095
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato da Cunha Ribaldo (OAB 142919/SP) Processo 1000865-74.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. B. F. - Vistos. 1.) Fls. 43/75 e 78: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2.) Providencie a z. Serventia anotação acerca da atuação do Ministério Público, considerando o int… Ver mais
Processo 1000865-23.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Hilda Pereira de Souza Muniz Oliveira - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para determinar: I) que a(s) ré(s) inclua(m) o Prêmio de Incentivo Especial (PIE) ou Complemento LC … Ver mais

Processo nº 1000865-12.2024.8.26.0213

ID: 293329216
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000865-12.2024.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruno Marques Branquinho - Vistos. Preceitua o artigo 19, § 2º, da Lei nº 9099/95 que: As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações envi… Ver mais
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