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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000312-04.2024.5.02.0303" – Página 65 de 72

Processo 0000047-05.2025.8.26.0549 (processo principal 1000312-92.2022.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Abramides Gonçalves Advogados - Emerson Gleber Marques - Dessa forma, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, para declarar a nulidade da int… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000312-15.2023.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Adélia - Apte/Apda: Cleuza Alves de Araújo Piedade (Justiça Gratuita) - Apdo/Ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000312-66.2025.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pitangueiras - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Aparecida de Fatima Pigarri e outros - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000312-09.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Município de Pirassununga - Apelada: Lara de Lima Oliveira -… Ver mais

Processo nº 1000312-64.2025.8.26.0007

ID: 276982153
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1000312-64.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Cristina da Conceição Santos - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Código d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000312-73.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivo… Ver mais
Processo 0000359-57.2023.8.26.0514 (processo principal 1000312-08.2019.8.26.0514) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Giuliano Piovan - Sarah Kusmini Franco - - Fernanda Kusmini Franco Mennela - - Fernando Kusmini Francisco - - Edua… Ver mais

Processo nº 1000312-85.2025.8.26.0291

ID: 324974091
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000312-85.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto ao contrato discutido nos autos (contrato 27-841215627/19); b) … Ver mais

Processo nº 1000312-77.2025.8.26.0229

ID: 260875476
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Columbano Feijo (OAB 346653/SP) Processo 1000312-77.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Thais Flausino Guimarães - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo judicial, não é sinônimo de que esse serviço judicial não terá custo. Nestes… Ver mais

Processo nº 1000312-36.2025.8.26.0275

ID: 331868719
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000312-36.2025.8.26.0275 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.O.E. - Vistos. 1 - Fls. 22/31: Considerando a informação de que o requerido é surdo profundo, no intuito de propiciar a realização de audiência de tentativa de conciliação designada na fl. 25, é imprescindível a nomeação de … Ver mais
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