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Resultados para "1000509-06.2022.8.26.0498" – Página 65 de 84

Processo nº 1000509-93.2025.8.26.0629

ID: 331761036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000509-93.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DIZ FRANCO

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Processo 1000509-93.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.D. - Vistos. Havendo a concordância do Ministério Público (fls. 48), homologo o acordo celebrado entre as par…

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Ludimila Toledo Dos Santos x Unimed De São Jose Dos Campos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 334475185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000509-80.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUDIMILA TOLEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

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RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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LARISSA OLSEN MELO

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Processo 1000509-80.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ludimila Toledo dos Santos - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico …

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Processo nº 0002108-57.2025.8.26.0541

ID: 335616928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002108-57.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DONIZETE SEREZO LENI COSTA SEREZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA AMANDA GOMES

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MELISSA FERNANDA MATHIAS

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MARCIA CRISTINA RODRIGUES

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KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 0002108-57.2025.8.26.0541 (processo principal 1000509-66.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Donizete Serezo - - Leni Costa S…

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Processo nº 1000509-22.2025.8.26.0394

ID: 336741178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000509-22.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BERGREN MARTA MARISETE LOPES BERGREN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA CRISTINA FREITAS MOURA DE CARVALHO

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ANA PAULA COSTANZO

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Processo 1000509-22.2025.8.26.0394 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Bergren - - Marta Marisete Lopes Bergren - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena …

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R. N. E. L. x J. A.

ID: 324518559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-43.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. N. E. L.

Polo Passivo:

J. A.

Intimação

Advogados:

ODAIR MACIEL DE OLIVEIRA

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ALEX BENETTI

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Processo 0000345-43.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000509-88.2024.8.26.0060) (processo principal 1000509-88.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - R.N.E. - J.A. - Vi… Processo 0000345-43.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000509-88.2024.8.26.0060) (processo principal 1000509-88.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - R.N.E. - J.A. - Vistos. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Em inércia, determino com fundamento no art. 921, inciso III do Código de Processo Civil, o encaminhamento dos autos ao fluxo provisório (código nº 61614), com a incidência da sistemática do art. 921, §§ 4º e 4-A do Código de Processo Civil. A interpretação que se confere ao art. 921, inciso III do CPC é ampla. Adotando essa linha de raciocínio: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos. Sentença pela qual foi julgada extinta a ação ante a inércia da exequente. Insurgência. Exequente não foi encontrada para intimação de determinação de dar prosseguimento ao feito. Art. 924 do CPC não prevê a inércia do exequente como uma das causas de extinção da execução. Idade da apelante e natureza da verba alimentar não permitem tal medida, que causará prejuízos à menor. Em caso de inércia, a execução deverá ser remetida a arquivo provisório, e não extinta. Sentença anulada para afastar a extinção e determinar o regular prosseguimento, com observação de que, no caso de inércia, o feito deverá ser arquivado. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0003018-65.2019.8.26.0001; Relator (a):Christiano Jorge; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 23/06/2022; Data de Registro: 23/06/2022). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. Sentença que julgou extinta a ação sem julgamento de mérito, ante a inércia dos requerentes. Insurgência dos requerentes. Validade da intimação por carta. AR devolvido com a informação "desconhecido". Hipóteses de extinção previstas no art. 924 do CPC. Inércia no andamento da execução não enseja a extinção, mas sim a suspensão da execução com determinação de arquivamento, nos termos do disposto no art. 921 do CPC. Sentença reformada, para o fim de afastar a extinção e determinar o regular prosseguimento, com observação que, no caso de inércia, o feito deverá ser arquivado. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0000628-42.2020.8.26.0566; Relator (a): Benedito Antonio Okuno; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 24/02/2022; Data de Registro: 24/02/2022). O pedido da parte exequente, durante o prazo de suspensão, de providência que não seja urgente será considerado como pedido de fim do prazo de suspensão e, com o deferimento, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente que não mais se suspenderá, já que a suspensão é por uma única vez (CPC, art. 921, § 4º). Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), ODAIR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 301941/SP)

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Lucas De Jesus Mendes x Marcelo Navarro

ID: 298374922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000509-22.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE JESUS MENDES

Polo Passivo:

MARCELO NAVARRO

Intimação

Advogados:

RODOLFO ANTONIO BORGES NERY

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RENATO CARLOS DE GOUVEA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CÉSAR CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000509-22.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas de Jesus Mendes - Marcelo Navarro - Vistos. O feito comporta julgamento antecipad…

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Processo nº 1000509-15.2025.8.26.0655

ID: 314321665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000509-15.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DA SILVA FRANCISCO LUZIREUDO PEIXOTO MARIA SULINA PEREIRA SANDRA MARIA DA SILVA SIMONE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE DE CARVALHO RUIS BICO

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ALBERTO DARIO BICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000509-15.2025.8.26.0655 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Pereira da Silva - Francisco Luzireudo Peixoto - Carlos Jose da Silva - Maria Sulina Pereira - Sandra Maria da Sil…

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Processo nº 1000509-41.2025.8.26.0323

ID: 317189034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000509-41.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANE CLEDILEIDE CABRAL DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000509-41.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.S. - Considerando que não houve o recolhimento das custas de ingresso (certidão fl. 39) conforme determinado …

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F. A. S. e outros x C. M.

ID: 318933072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000509-66.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. A. S. H. S. M.

Polo Passivo:

C. M.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA BALESTRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE BATISTA PEREIRA

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Processo 1000509-66.2024.8.26.0035 (apensado ao processo 1000288-83.2024.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.A.S. - - H.S.M. - C.M. - Recolha o e…

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Processo nº 1000509-75.2025.8.26.0441

ID: 319799772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000509-75.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000509-75.2025.8.26.0441 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralment…

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