Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001014-05.2024.5.02.0608" – Página 65 de 72

Processo 1001014-87.2024.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.E.T.S. - G.E.P.T.S. e outro - G.E.P.T.S. - L.P.E.T.S. - Vistos. Ciência às partes do acórdão proferido em Superior Instância. Expeça-se certidão de honorários, no patamar máximo da tabela, em favor do patro… Ver mais

Processo nº 1001014-33.2025.8.26.0549

ID: 331445709
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-33.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano Donizete Baptista - 1. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, porquanto assistida pelo Convênio OAB/DPE. Anote-se. 2. Diante da intenção da parte autora em não conciliar, … Ver mais

Processo nº 1001014-02.2025.8.26.0042

ID: 304607565
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-02.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila Ribeiro Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos q… Ver mais
Processo 1001014-87.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Simone Silva Falleiros - - Taynah Falleiros Luchetti - - Lucas Emílio Falleiros Luchetti - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - - Ana Cláudia Nogueira Chameh - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pre… Ver mais
Intimação
Processo 1001014-87.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Jose Júnior - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Alega o requerente em prol de s… Ver mais

Processo nº 1001014-36.2024.8.26.0430

ID: 293449748
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-36.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos Marques - Vistos. Fls. 217-219: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente, sustentando haver omissão na decisão objurgada. Intimada, a parte requerida não se manifestou (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001014-70.2023.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: Jose Antonio Sanchez Filho (Justiça … Ver mais
ADV: Karina Peres de Almeida Franco (OAB 216581/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1001014-87.2024.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Jesus Porto da Silva - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - (Obs.: Ficam as partes intimadas que o praz… Ver mais
DESPACHO Nº 2203046-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: E. R. V. de O. - Agravado: P. V. M. V. (Menor(es) representado(s)) -… Ver mais

Processo nº 1001014-89.2024.8.26.0283

ID: 259508322
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Padovani Minholo dos Santos (OAB 143620/SP) Processo 1001014-89.2024.8.26.0283 - Guarda de Família - Reqte: M. de L. A. , E. L. da S. - Vistos. 1) Diante da situação de risco relatada às fls. 72/73, bem como o pedido do Ministério Público de fls. 80, a elementos da probabilidade do dir… Ver mais