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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001035-41.2023.5.02.0373" – Página 65 de 68

Processo nº 1001035-57.2025.8.26.0242

ID: 315919234
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-57.2025.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S.O. - Dessa forma, por não entender estar presente a probabilidade do direito alegado, bem como o perigo de dano, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, não se olvidando que ele poderá ser novamente aprecia… Ver mais

Processo nº 1001035-42.2025.8.26.0150

ID: 280910298
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1001035-42.2025.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - Vistos. A má-fé processual, o ardil e as fraudes empreendidas nos feitos sob a regência do Decreto 911/69 devem ser punidos com maior rigor em … Ver mais
Processo 0000378-96.2025.8.26.0060 (processo principal 1001035-55.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Benedita Volce de Almeida - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 41/61: Indefiro o pedido de suspensão da execução… Ver mais

Processo nº 1001035-23.2025.8.26.0415

ID: 335109308
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-23.2025.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.O.S. - - M.A.O.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Considerando o disposto no art. 4º, caput, da Lei nº 5.478/68, a comprovação do grau de parentesco pelos documentos juntad… Ver mais

Processo nº 1001035-91.2025.8.26.0069

ID: 304103887
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-91.2025.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.M. - Trata-se de processo que deverá transcorrer em segredo de justiça. Concedo à(ao) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao suposto empregador do requerido, qual seja: TransBó (Av. José Adão… Ver mais

Processo nº 1001035-95.2025.8.26.0294

ID: 316204099
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-95.2025.8.26.0294 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.V. - Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL ajuizada por A.V em face de R.M das D.V, na qual se busca a decretação do divórcio. Aduz, em síntese, que contraiu matrimônio com a requerida em 23 de maio de 2015, sob o regime de… Ver mais

Processo nº 1001035-56.2025.8.26.0695

ID: 334844158
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-56.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.S. - - H.C.M. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais

Processo nº 1001035-96.2025.8.26.0326

ID: 308083760
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-96.2025.8.26.0326 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.F.S. - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. EMENDA DA INICIAL Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações e retificações neces… Ver mais
Processo 1001035-27.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Solange Lopes - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Banco Itaucard S.A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (ci… Ver mais
ADV: Vanessa Nunes Fontes (OAB 71727/DF) Processo 1001035-17.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Cristina Sousa Rosa Eireli, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Consoante é cediço, a incompetência te… Ver mais
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