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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001275-83.2023.5.02.0614" – Página 65 de 67

Processo nº 1001275-78.2022.8.26.0233

ID: 293322052
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001275-78.2022.8.26.0233 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Alessandro Magno de Melo Rosa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS veiculados na ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, proposta pelo d. Representante do Ministério Público Estadual, resol… Ver mais
Processo 1001275-24.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Elaine Cristina de Almeida Bueno - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação proposta por ELAINE CRISTIN… Ver mais

Processo nº 1001275-27.2025.8.26.0604

ID: 328065010
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-27.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.E.S. - - M.E.A.S. - DECIDO. 1. Recebo a petição de fls. 28/30 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Faço constar que o benefício da justiça gratuita já foi concedida às autoras, às fls. 18. 2. Quanto à guarda provisória e ao… Ver mais

Processo nº 1001275-87.2025.8.26.0390

ID: 335113467
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-87.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.P. - 1) A tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao result… Ver mais
Processo 1001275-26.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Osvaldo Ferreira da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora. Anote-se. A audiência prevista no artigo 334 do CPC fo… Ver mais

Processo nº 1001275-16.2025.8.26.0543

ID: 311998604
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-16.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 25% dos rendimentos líquidos do réu, sendo estes considerados os rendimentos brutos subtraídos os descontos obrigatórios (impos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-31.2024.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apelante: Ailton Freitas da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-67.2024.8.26.0311 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Junqueirópolis - Recorrente: Spa Saúde - Sistema de Promoção Assistencial - Recorrido: Riad Fuad Salle - Recorrido: Cooperativa Agropecuária de Parapuã - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimen… Ver mais
Intimação
Processo 1001275-44.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Vistos. Fls. 68: Indefiro nova diligência no endereço informado, posto que já foi diligenciado e restou negativo (fls. 60). Cuida-se de ação de execução de título extraj… Ver mais

Processo nº 1001275-48.2025.8.26.0306

ID: 296604026
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-48.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Andreia Roberta Costa - Vistos. No sistema vigente, a concessão da justiça gratuita deve observar o disposto nos Arts. 98, caput, 99, caput e § 3º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), bem como os… Ver mais
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