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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000496-04.2023.5.02.0332" – Página 66 de 72

Intimação
Processo 1000496-24.2025.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Abeli Pinheiro Arruda-epp - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrançapara condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$271,58 (duzentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), corr… Ver mais
Intimação
Processo 1000496-91.2025.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Miguel Angelo Rossato - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados, o fazendo para condenar a requerida … Ver mais

Processo nº 1000496-54.2025.8.26.0222

ID: 296258544
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-54.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindinaura Silva de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de mis… Ver mais
Processo 1000496-78.2025.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Ronaldo Montroni - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, CPC, JULGO PROCEDENTE a ação proposta JOSÉ RONALDO MONTRONI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais

Processo nº 0000141-49.2023.8.26.0281

ID: 313156669
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0000141-49.2023.8.26.0281 (processo principal 1000496-76.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação Integral S/c Ltda - Vistos, Nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º do CPC, a execução será suspensa, quando não for localizado o executado … Ver mais
Intimação
Processo 1000496-81.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Monte Sião - Ante o exposto e por todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para condenar o requerido ao pagamento de R$ 241,26 a título de indenização po… Ver mais
Intimação
Processo 1000496-31.2025.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Clodoaldo Leoncio da Silva - Vistos. Processa-se com a isenção de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. Da tutel… Ver mais

Processo nº 1000496-69.2024.8.26.0681

ID: 306450662
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-69.2024.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Fls. 156/159: Defiro. Com a implementação da Central de Mandados Compartilhada, as Unidades Judiciais integrantes do compartilhamento estão vedadas de realizarem a expedição de carta precatória par… Ver mais
Intimação
Processo 1000496-42.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Carlos de Araújo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: (I) declarar o direito da parte autora ao r… Ver mais
Processo 1000496-58.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula da Silva Duarte Castro - Abilene Rodrigues das Neves - Em face do exposto, julgo: A) IMPROCEDENTE a ação movida por ANA PAULA DA SILVA DUARTE CASTRO contra ABILENE RODRIGUES DAS NE… Ver mais
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