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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000199-10.2023.5.02.0263" – Página 67 de 70

Processo 1000199-18.2025.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Idalina Colasso Delacosta - Companhia Paulista de Força e Luz - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que no Sistema dos Juizados Especiais, o juízo pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001041-58.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Vistos. 1) Página 262: Diante da informação de que o inventário extrajudicial de Joel Roberto Sebastião foi concluído e que o único bem deixado foi o imóve… Ver mais
Processo 0000194-05.2025.8.26.0493 (processo principal 1000199-20.2019.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jair Batista Costa - - Rosiane de Souza Costa - Anatercia S. Gonçalves - Donato da Silva Filho Pneumatica-me - "1 - Em atendimento ao determinado no item… Ver mais

Processo nº 0000156-74.2025.8.26.0466

ID: 295894175
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000156-74.2025.8.26.0466 (processo principal 1000199-43.2015.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Ronaldo dos Santos - Decorrido o prazo recursal, diante do procedimento eletrônico estabelecido para requisição de valores devidos contra a Fazenda Pública, … Ver mais

Processo nº 1000199-43.2025.8.26.0579

ID: 293521151
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000199-43.2025.8.26.0579 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S.M. - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. Demonstrada a paternidade e, considerando que nenhum elemento que comprove a possibilidade financeira do requerido foi trazido aos autos, arbitro os… Ver mais
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Quezia da Fonseca Calheiros (OAB 213290/SP) Processo 1000199-43.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aschilei Zorzete - Reqdo: Banco Losango S.a. – Banco Múltiplo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de rescisão de contr… Ver mais
Processo 0006859-08.2024.8.26.0223 (processo principal 1000199-49.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Barbara Leinberger - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Compulsando-se os autos e analisando-se a petição de fls. 331/333 do executado, apesar de o pleito de obstar … Ver mais

Processo nº 1000199-75.2025.8.26.0536

ID: 332867738
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000199-75.2025.8.26.0536 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.P.B.R. - Vistos. Reputo como válido todos os atos até aqui praticados. Regularize a parte autora sua representação processual. No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Ver mais

Processo nº 0001283-05.2024.8.26.0071

ID: 293318684
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001283-05.2024.8.26.0071 (processo principal 1000199-88.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Para os fins do artigo 774, V, do Código de Processo Civil, há necessidade de intimação pessoal do executado, conforme os … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009991-36.2023.8.26.0047/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargante: Maria Vilma Oliveira Acunha - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Ac… Ver mais
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