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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000496-04.2023.5.02.0332" – Página 67 de 72

Processo 1001188-88.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson dos Santos Vilarino - - Larissa Fernanda Fraga da Rocha Vilariano - - Sandro Aparecido Siqueira - Elaine Cristina Felix do Santos - Empreendimentos Felix Eireli - Vistos. Trat… Ver mais

Processo nº 1000496-50.2016.8.26.0584

ID: 294863695
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1000496-50.2016.8.26.0584 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - A presente execução fiscal enquadra-se nas hipóteses de extinção previstas no Tema 1.184 da Repercussão Geral do STF, na Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional da Justiça e no Prov… Ver mais

Processo nº 1000496-18.2025.8.26.0040

ID: 293303942
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-18.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Fatimo Perez - Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes do NCPC. Anota-se. 2) Jose Fatimo Perez ingressou com ação ordinária em face de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000496-56.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Município de Pitangueiras… Ver mais

Processo nº 1000496-34.2025.8.26.0358

ID: 319685771
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-34.2025.8.26.0358 - Guarda de Família - Guarda - E.S. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA que E. de S. ajuizou em face de V. C. de S. P., para conceder a guarda unilateral da adolescente A. B. de S. ao genito… Ver mais

Processo nº 1000130-89.2025.8.26.0553

ID: 298193419
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000130-89.2025.8.26.0553 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Despachante Rapidão Ltda - Vistos. Nada obstante tenha o embargante sido intimado, em três oportunidades, para emendar a inicial, indicando os dados completos da parte embargada (fls. 77, 111 e 124), … Ver mais

Processo nº 1000496-91.2025.8.26.0533

ID: 315618128
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-91.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joyce Eline Ferreira Abbade - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extrajudicial, nos termos do… Ver mais
Processo 1000496-56.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maykon Ferreira de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Pelas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e o faço com julgamento do mérito, no… Ver mais
Processo 0000148-08.2025.8.26.0334 (processo principal 1000496-43.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Tania Marilda Marques Manaia - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. 1- Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s) via S… Ver mais
Processo 0000148-08.2025.8.26.0334 (processo principal 1000496-43.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Tania Marilda Marques Manaia - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. 1- Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s) via S… Ver mais