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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000996-06.2024.5.02.0342" – Página 67 de 69

Processo nº 1000996-39.2025.8.26.0346

ID: 317229998
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000996-39.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S.S. - Vistos. Considerando que a parte é representada por advogado do convênio OAB-SP/DPE e que há presunção de pobreza (art. 1º, § 2º e 3º, Lei 5.478/68), defiro a justiça gratuita (art. 98, CPC). Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1000996-31.2025.8.26.0187

ID: 331756062
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000996-31.2025.8.26.0187 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.M.R. - - J.A.M. - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora está assistida pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Alimentos provisórios N… Ver mais

Processo nº 1001246-63.2025.8.26.0543

ID: 314257736
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001246-63.2025.8.26.0543 - Monitória - Pagamento - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Vistos. Conforme certificado em fls. retro, cuida-se de ação proposta pela parte autora sob novo número de registro, na qual, mais uma vez, se pleiteia a tutela jurisdicional com … Ver mais

Processo nº 1000996-76.2025.8.26.0366

ID: 314996495
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000996-76.2025.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Dolphin - Vistos. Analisando os autos, verifico que o instrumento de procuração juntado pela parte autora (fls. 8/9) não está assinado digitalmente de forma regular, porque, ao que co… Ver mais

Processo nº 1000996-16.2022.8.26.0614

ID: 305673660
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000996-16.2022.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R… Ver mais
Intimação
Processo 1000996-68.2021.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hiroshi Agropecuária e Participações Ltda - - Kazuo Hoshino - - Tsuneo Hoshino - É o relatório. Fundamento e decido. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça aos confrontantes Patricia Vichi… Ver mais
DESPACHO Nº 1000996-59.2021.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Google Brasil Internet Ltda - Embargda: Luciene Carla de … Ver mais

Processo nº 1002502-25.2025.8.26.0322

ID: 280244982
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Itikava (OAB 414538/SP) Processo 1002502-25.2025.8.26.0322 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Janea Oliva - Defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. A tutela de urgência será antecipada desde que estejam presentes elementos que evidencie… Ver mais

Processo nº 1002502-25.2025.8.26.0322

ID: 278280652
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Itikava (OAB 414538/SP) Processo 1002502-25.2025.8.26.0322 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Janea Oliva - Defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. A tutela de urgência será antecipada desde que estejam presentes elementos que evidencie… Ver mais

Processo nº 1002502-25.2025.8.26.0322

ID: 279955967
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Itikava (OAB 414538/SP) Processo 1002502-25.2025.8.26.0322 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Janea Oliva - Defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. A tutela de urgência será antecipada desde que estejam presentes elementos que evidencie… Ver mais
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