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Processo nº 1140873-24.2023.8.26.0100

ID: 316787160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1140873-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ARLINDO GUSMãO DE FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DE SANTANA SABINO

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Processo 1140873-24.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Arlindo Gusmão de Fontes - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, nos termos expostos às fl…

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Processo nº 0025553-69.2025.8.26.0100

ID: 319257911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025553-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. A. S. S. U. L. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ASSIS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IGOR MANZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PIVA DE ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0025553-69.2025.8.26.0100 (processo principal 1107796-24.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Patente - B. - - B.A.S.S.U.L. - Vistos. 1- Nos termos dos artigos 513, § 2º, inciso I, …

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Processo nº 1012930-24.2023.8.26.0100

ID: 277898852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1012930-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA HERRERO DE ANDRADE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCICLÉIA DE SOUSA FERREIRA

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ADV: Jocicléia de Sousa Ferreira (OAB 380701/SP) Processo 1012930-24.2023.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Carla Cristina Herrero de Andrade Matos - ante o trânsito em julgado,…

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Processo nº 1011378-24.2023.8.26.0100

ID: 327240069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011378-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO

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Processo 1011378-24.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Condominio Residencial Palmas - Vistos. Considerando que as tentativas de citação da parte ré foram realizadas por meio pos…

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Eunice Jovencio De Souza x Edificio Moema Flat Service

ID: 330840957

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1129718-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE JOVENCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

EDIFICIO MOEMA FLAT SERVICE

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO VIARO BACCARIN

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RICARDO ELIAS MALUF

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DIÓGENIS VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA

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LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1129718-24.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eunice Jovencio De Souza x Edificio Moema Flat Service

ID: 331053796

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1129718-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE JOVENCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

EDIFICIO MOEMA FLAT SERVICE

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO VIARO BACCARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ELIAS MALUF

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DIÓGENIS VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1129718-24.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Saul Klein x Márcio Casado Sociedade De Advogados

ID: 322601535

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1172883-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SAUL KLEIN

Polo Passivo:

MáRCIO CASADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Despacho

Advogados:

DARIANO JOSÉ SECCO

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MARCIO MELLO CASADO

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LUCIANO DE SOUZA GODOY

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RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR

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DESPACHO Nº 1172883-24.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1172883-24.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Saul Klein - Apelado: Márcio Casado Sociedade de Advogados - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 1172883-24.2023.8.26.0100 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Voto nº 43721 Vistos. Trata-se de ação declaratória de invalidade de cláusula contratual estabelecida para pagamento de honorários advocatícios em caso de rescisão do contrato pelo cliente. Os pedidos iniciais foram julgados improcedentes, condenando o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Insurge-se o autor. Afirma que diversamente do que constou em sentença, o agravo de instrumento anteriormente interposto nos autos do inventário não discutiu a validade da cláusula 6.2 do contrato de aditamento. O que foi decidido teria dito respeito apenas a reserva de valores, reconhecendo-se que a questão deveria ser remetida às vias ordinárias. Defende que a mencionada cláusula 6.2 não estaria amparada pela Lei nº 14.365/22, que incluiu o §5º, no art. 24, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Sendo o caso, o advogado deveria propor ação de arbitramento dos honorários proporcionais, porque a cláusula traduz-se em verdadeira multa contratual. Cita precedentes. Alega que a manutenção da cláusula gera indevido enriquecimento ilícito do réu. Por fim, diz que a interpretação dada a cláusula é equivocada. O recurso foi regularmente processado, com apresentação de contraminuta. É o relatório. Após a distribuição do recurso, sobreveio o pleito de desistência recursal por parte do apelante (fls. 407/410). Não há impedimento legal para a homologação da desistência recursal. 1. A jurisprudência é pacífica no sentido de que a desistência do recurso produz efeitos imediatos, tendo em vista que, nos termos do art. 501 do CPC, 'o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso'. A produção dos efeitos prescinde, inclusive, de homologação judicial, pois o atual Código de Processo Civil não exige essa providência (STF-RE 65.538/RJ, 1a Turma, Rel. Min. Antônio Neder, DJ de 18.04.1975; REsp. 246.062/SP, 2a Turma, Rel. Min. Franciulli Netto, DJ de 20.05.2004). 2. Assim, formulado de modo regular o pedido de desistência do recurso e havendo a respectiva homologação, opera-se a preclusão, cujo principal efeito é o de ensejar o trânsito em julgado em relação à decisão recorrida, caso não haja outro recurso pendente de exame. No mesmo sentido: REsp. 7.243/RJ, 1a Turma, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, DJ de 02.08.1993; Ag.Rg. no RCDESP no Ag. 494.724/RS, 3a Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ de 10.11.2003. 3. Agravo regimental desprovido. (cf. STJ 1ª T., Ag.Rg. nos EDcl. No REsp. 1.014.200/SP, Min. Denise Arruda, j. 07.10.2008, DJU 29.10.2008). O apelado concordou com o requerimento de desistência recursal e das verbas de sucumbência. Homologa-se, portanto, a desistência recursal, nos termos do artigo 998, caput, do CPC/15. São Paulo, 8 de julho de 2025. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP) - Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP) - Marcio Mello Casado (OAB: 138047/SP) - Dariano José Secco (OAB: 164619/SP) - 4º andar

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C. R. S. e outros x G. P. S. S.

ID: 306365168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036210-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. R. S. M. R. S. R. R. S.

Polo Passivo:

G. P. S. S.

Intimação

Advogados:

MARA CRISTHIANE VENDITTI BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036210-24.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.S. - - M.R.S. - - C.R.S. - G.P.S.S. - VISTOS. Fls. 422/425 e 428/429: Como bem se observa, não houve cele…

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Puralab Medicina Diagnóstica Ltda. x Eduardo Ferreira Silva

ID: 309277865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073264-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PURALAB MEDICINA DIAGNóSTICA LTDA.

Polo Passivo:

EDUARDO FERREIRA SILVA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOVA AMISSES PARREIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1073264-24.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Puralab Medicina Diagnóstica Ltda. - Eduardo Ferreira Silva - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaura…

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Processo nº 1017392-24.2023.8.26.0100

ID: 294516744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017392-24.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

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Processo 1017392-24.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Configura ônus da parte exequente a apresentação de plani…

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