Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000509-06.2022.8.26.0498" – Página 69 de 84

Super G Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda x Cielo S.A.

ID: 318729292

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000509-93.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUPER G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000509-93.2024.8.26.0123/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000509-78.2024.8.26.0128

ID: 317799260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000509-78.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO UNIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA FERRACINI MARQUES SILVA

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Processo 1000509-78.2024.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Supermercado Uniao - Vistos. Diante da falta de pagamento voluntário da obrigação, veio aos autos o pedido realiza…

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Avelino Ferreira Santana x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados

ID: 325627710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001400-57.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AVELINO FERREIRA SANTANA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DIOGO SIMIONATO ALVES

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Processo 0001400-57.2025.8.26.0201 (processo principal 1000509-19.2025.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Avelino Ferreira Santana - Anddap Associação Nacional de De…

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Processo nº 0001392-39.2024.8.26.0129

ID: 329622629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001392-39.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ADERSON BATISTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS FELIPE

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Processo 0001392-39.2024.8.26.0129 (processo principal 1000509-17.2020.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 1000509-50.2025.8.26.0320

ID: 333755829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000509-50.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIS FERNANDA DA SILVA

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Processo 1000509-50.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.S. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 04 de agosto de 2025, às 13:30 horas, no formato pre…

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Fatima Conceiçao Morais Nogueira Penido e outros x Denis Jackson Pereira Sales e outros

ID: 324193131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013105-80.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA CONCEIçAO MORAIS NOGUEIRA PENIDO JOSE MORAIS DE ALBUQUERQUE JULIETA DA CONCEIçãO MORAIS MARIA DOS ANJOS CONCEIçãO MORAIS

Polo Passivo:

DENIS JACKSON PEREIRA SALES SUED AUTO POSTO LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO GALDINO

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MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR

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ALONSO SANTOS ÁLVARES

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Processo 0013105-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1000509-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Julieta da Conceição Morais - - Jose Morais de Albuquerque … Processo 0013105-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1000509-81.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Julieta da Conceição Morais - - Jose Morais de Albuquerque - - Fatima Conceiçao Morais Nogueira Penido - - Maria dos Anjos Conceição Morais - Sued Auto Posto Ltda. - - Denis Jackson Pereira Sales - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença referente aos autos 1000509-81.2024.8.26.0224, com apelação interposta às fls. 269/289 e recurso adesivo às fls. 318/325 do processo principal, proposto por Julieta da Conceição Morais e outros em face de Sued Auto Posto Ltda. e outro. Os exequentes requerem a expedição de mandado de despejo em desfavor da parte ré. DECIDO Tendo em vista que, via de regra, nas ações de despejo os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo, nos termos do art. 58, inc. V, da Lei 8.245/91, de rigor o processamento deste incidente. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPEJO EFEITO DO RECURSO DE APELAÇÃO. - É legítima a determinação de início ao cumprimento provisório da R. Sentença quando pende o julgamento de recurso de apelação recebida apenas no efeito devolutivo. Este é o caso de R. Sentença proferida em sede de ação de despejo, nos termos do que prevê o art. 58, V, da Lei nº 8.245/91. Sentença que produz seus efeitos imediatamente após a publicação, mostrando-se viável o cumprimento provisório, mesmo porque correm por conta do exequente os riscos de modificação da r. decisão. RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2225046-07.2022.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2022; Data de Registro: 09/11/2022) Dispenso, outrossim, a exigência de prestação de caução pela parte autora, conforme preceitua o art. 9º c/c 64 da referida Lei de Despejo. Entendimento este também adotado em nosso Egrégio Tribunal Bandeirante. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. Insurgência contra decisão que condicionou a expedição de mandado de despejo à prestação de caução equivalente a seis meses de aluguel. Cumprimento provisório de sentença que independe de prestação de caução na hipótese de despejo por falta de pagamento. Exegese do art. 64 c.c. 9º, da Lei nº 8.245/91. Precedentes do STJ e da Corte. Eventuais danos que não foram minimamente demonstrados. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2201293-55.2021.8.26.0000; Relator (a):Alfredo Attié; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2022; Data de Registro: 21/06/2022) Assim, recolhida a diferença de guia de diligência do oficial de justiça, observando-se que se trata de dois atos, expeça-se mandado de notificação para que a parte ré desocupe voluntariamente o imóvel no prazo de 15 dias, devendo o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento permanecer com o mandado para retornar após o prazo legal, procedendo-se ao despejo coercitivo, se o caso. Fica desde já deferidos ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários ao cumprimento da diligência, servindo a presente decisão de ofício. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB 120444/SP), RICARDO GALDINO (OAB 398912/SP), ALONSO SANTOS ÁLVARES (OAB 246387/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP)

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Geni De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 298404503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000509-35.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GENI DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME BRAGA COCA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1000509-35.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geni de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas pela pa…

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Maria Rosa Bortoluci Avanci x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 293485955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000509-97.2020.8.26.0264

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA BORTOLUCI AVANCI

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

PATRICK JOSÉ GAMBARINI

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1000509-97.2020.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Rosa Bortoluci Avanci - Banco Itaú Consignado S.A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 220/222: …

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A. T. De B. x L. F. De B.

ID: 276905300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000005-60.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. T. DE B.

Polo Passivo:

L. F. DE B.

Intimação

Advogados:

KARINA SAORI AZEVEDO

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DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI

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ADV: Decio Alexandre Cardoso Vidal Sberni (OAB 256572/SP), Karina Saori Azevedo (OAB 432724/SP) Processo 1000005-60.2025.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. T. de B. - Reqda:…

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Processo nº 0002905-12.2024.8.26.0236

ID: 322961507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002905-12.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA

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Processo 0002905-12.2024.8.26.0236 (processo principal 1000509-79.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Robson Jesus Santos - Vistos. Considerando a indicação de…

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