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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001097-10.2023.8.26.0229" – Página 69 de 74

Processo 1001097-45.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Francisco Gonçalves da Costa - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação processual. Insira-se a respectiva tarja. 2. Trata-se de ação ajuizada por servidor público aposentado em fac… Ver mais
ADV: Adriana da Silva Lima (OAB 357055/SP), Bruna Lopes Pavanelli (OAB 451546/SP) Processo 1001097-55.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guarujá Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Reqdo: Francisco Chagas Subrinho - Vistos. A requerida interpôs embargos de declaração contra a se… Ver mais
Processo 1001097-89.2024.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Eduardo da Silva Moraes - Armando da Cruz - - Antonio José da Silva - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo a demanda com resoluçã… Ver mais

I. F. C. M. x B. C. M. S.

ID: 331780203
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000727-23.2025.8.26.0247 (processo principal 1001097-63.2017.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Oferta - I.F.C.M. - B.C.M.S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais

T. S. F. De S. x A. L. De S.

ID: 303576840
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-19.2024.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.F.S. - A.L.S. - Vistos. 1. Observo que o dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram el… Ver mais

Processo nº 1001097-41.2025.8.26.0390

ID: 308439587
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-41.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Flavio - 1) Recebo a petição e documentos de fls. 82-91 em emenda à petição inicial. 2) Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, §3º, do CPC/2015) e da documentação apresentada, def… Ver mais

Processo nº 1001097-52.2025.8.26.0063

ID: 292993805
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-52.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.A.L.V. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciári… Ver mais

Processo nº 1001097-23.2025.8.26.0396

ID: 294672856
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001097-23.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izaltino Primo Eugenio - Pelo exposto,nos termos do § 2º, do artigo 99, do CPC,determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, por meio de documentos idôneos, seus e de eventual cônjuge ou convivente (… Ver mais

Processo nº 1001097-67.2025.8.26.0543

ID: 277117288
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juvina Vieira Lima Di Donato (OAB 413994/SP) Processo 1001097-67.2025.8.26.0543 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: E. F. dos S. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Não há pedido de tutela de urgência para ser analisado. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário … Ver mais
Intimação
Processo 1001097-80.2020.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - G.V.R. - C.E.V.S. - - V.L.C.M.E. - - M.S. - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTEo pedido, extinguindo o processo com resoluçãodemérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar as partes requer… Ver mais
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