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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001202-25.2023.5.02.0384" – Página 69 de 72

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001202-61.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apte/Apdo: C. N. U. – C. C. - Apte/Apdo: T. A. de B. LTDA - Apdo/Apte: C.… Ver mais

M. C. Dos S. P. x M. R. P.

ID: 328660262
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-52.2023.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.P. - M.R.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para CONDENAR o requerido M. R. P. a pagar a filha M. C. DOS S. P. pensão alimentícia no patamar de 1/3 de seus rendimentos líquidos, quando empr… Ver mais
DESPACHO Nº 1001202-05.2024.8.26.0341 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Maracaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Luiz Fetter - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professores estaduais… Ver mais

Processo nº 1001202-18.2024.8.26.0272

ID: 306493280
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-18.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Antonio Naujales - José Antonio Naujales interpôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 422/426, pelos motivos que alegou em sua petição de fls. 431/434. Os embargos foram apresentados no praz… Ver mais
Processo 1001202-92.2023.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberval Aparecido dos Santos - - Regina Aida Zimmer da Silva - Maziolli Imóveis Negócios Imobiliários Ltda. - - Jose Rosenildo da Silva Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais
Processo 1001202-98.2024.8.26.0213 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei Urbano - - Lucineia da Silva Almeida Urbano - - Luana da Silva Almeida Urbano - - Luciana Donisete Urbano de Lima - Vistos. Os sucessores são maiores e capazes, seguindo portanto o rito do arrolamento sumário, a… Ver mais

Processo nº 1001202-29.2025.8.26.0063

ID: 301643530
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-29.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelaide Silva - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (… Ver mais
Processo 1001202-12.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alexandre Delfino Mariano - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) determinar que a ré calcule a incidência dos benefícios pleiteados (… Ver mais

Processo nº 1001202-83.2025.8.26.0627

ID: 279739758
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Rogério dos Reis (OAB 400545/SP) Processo 1001202-83.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. K. da S. - Concedo à parte demandante os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Nos termos dos arts. 694 e 695 do CPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia… Ver mais

Processo nº 1001202-14.2025.8.26.0553

ID: 319647069
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-14.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do requerente. Designo audiência de tentativa de conciliação para odia 07 de agosto de 2025, às 14h50, que ser… Ver mais
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