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Processo nº 0022496-67.2023.8.26.0050

ID: 328134119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0022496-67.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. D. S.

Intimação

Advogados:

ÉLIDI LUPIANEZ DE SOUZA (OAB/SP 438.746)

Processo 0022496-67.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - C.V.S. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1500467-77.2020.8.26.0009, da Var… Ver mais

Processo nº 1500467-27.2023.8.26.0218

ID: 293305713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-27.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA (OAB/SP 295.792)

Processo 1500467-27.2023.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - EMERSON DE OLIVEIRA SILVA - Proc. 2023/001398 Vistos. A certidão de fls. 954 informa que os autos devem foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Assim, determino que os presentes autos aguardem a decisã… Ver mais

Processo nº 1500467-34.2024.8.26.0366

ID: 314996200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-34.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. D. O. S.

Intimação

Advogados:

CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA ARGONDIZZI (OAB/SP 353.978)

Processo 1500467-34.2024.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.O.S. - Vistos. A certidão de honorários requerida já foi devidamente expedida às fls. 214, não comprovando a defensora dativa qualquer rejeição pelo convênio OAB/DPE. Destarte, nada a … Ver mais

Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

ID: 276014613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-54.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. D. L. B.

Intimação

Advogados:

ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB/SP 445.452)

ADV: Évelyn Ana da Silva Xisto (OAB 445452/SP) Processo 1500467-54.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: F. V. D. L. B. - Intime-se em regime Urgente Plantão a adolescente FLÁVIA VITÓRIA DE LIMA BRAZ nos endereços informados pelo Ministério Público, em fls. retro. … Ver mais

Processo nº 1500467-31.2024.8.26.0464

ID: 276559791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500467-31.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS HENRIQUE ALVES

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RISSATTO MORIS (OAB/SP 496.062)

ADV: Gustavo Rissatto Moris (OAB 496062/SP) Processo 1500467-31.2024.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS HENRIQUE ALVES - Vistos. Fls. 45: Diante da constituição de procurador pelo sentenciado, fixo honorários ao patrono nomeado em 70% do código 301. Expeça-se a certi… Ver mais

Processo nº 1500467-30.2021.8.26.0660

ID: 305804221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-30.2021.8.26.0660

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS SERGIO MANTEIGA (FALECIDO)

Intimação

Advogados:

DAVID DE CASTRO (OAB/SP 360.170)

Processo 1500467-30.2021.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RUBENS SERGIO MANTEIGA (FALECIDO) - Intimação do ilustre Defensor de que os autos se encontram com vista ao mesmo, para apresentação de suas alegações finais, por meio de memoriais escritos, no prazo legal de 05 dias,… Ver mais

Processo nº 1500467-15.2022.8.26.0104

ID: 278191518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-15.2022.8.26.0104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI RICARDO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JAQUELINE GARCIA (OAB/SP 142.762) GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB/SP 381.193) ANA CAROLINI BEZERRA GOMES (OAB/SP 426.626)

ADV: Jaqueline Garcia (OAB 142762/SP), Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP), Ana Carolini Bezerra Gomes (OAB 426626/SP) Processo 1500467-15.2022.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SIDNEI RICARDO RIBEIRO - Vistos. Ante ao termo de renúncia de fl.163; intime-se a defesa do réu,… Ver mais

Processo nº 1500467-02.2024.8.26.0603

ID: 291551394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-02.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO DE MIRANDA VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143) FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB/SP 190.650) EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB/SP 233.074)

Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CAETANO DE MIRANDA - - VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - "Vista ao Dr Defensor para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, de fls 616, no prazo de cinco dias." - ADV: FÁB… Ver mais

Processo nº 1500467-94.2022.8.26.0595

ID: 323101322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-94.2022.8.26.0595

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. T. D. S. T.

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DALRI (OAB/SP 98.388) GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB/SP 157.788) GIOVANA ZAMANA DALRI (OAB/SP 420.918) DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB/SP 124.651) CAMILLA DE GODOI RANZATTO (OAB/SP 368.544)

Processo 1500467-94.2022.8.26.0595 - Inquérito Policial - Estelionato - M.P.T.S.T. - A.F.S. - Vistos. Retornem os autos à Delegacia de Polícia, para atendimento às diligências requeridas pelo Ministério Público à p. 225, no prazo de 60 dias. - ADV: SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), DANIEL APAR… Ver mais

Processo nº 1500467-02.2024.8.26.0603

ID: 325882806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-02.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CAETANO DE MIRANDA VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143) FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB/SP 190.650) EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB/SP 233.074)

Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CAETANO DE MIRANDA - - VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - "Vista Ao Dr Defensor para manifestação sobre o cálculo da pena de multa de fls 660, no prazo de cinco dias." - ADV: FÁBIO … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0022496-67.2023.8.26.0050

Processo nº 1500467-27.2023.8.26.0218

Processo nº 1500467-34.2024.8.26.0366

Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

Processo nº 1500467-31.2024.8.26.0464

Processo nº 1500467-30.2021.8.26.0660

Processo nº 1500467-15.2022.8.26.0104

Processo nº 1500467-02.2024.8.26.0603

Processo nº 1500467-94.2022.8.26.0595

Processo nº 1500467-02.2024.8.26.0603