Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000312-04.2024.5.02.0303" – Página 70 de 73

Intimação
Processo 1000312-23.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Eduardo dos Santos - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido … Ver mais
Processo 0001193-67.2025.8.26.0101 (processo principal 1000312-78.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Gifoni Rocha - - Marco Aurelio de Mattos Carvalho - - Debora Cristina P de O Mattos Carvalho - Paulo Daibs Ramos - - Solange Apareci… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000312-38.2024.8.26.0415/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmital - Embargte: S. da S. C. (Menor) - Embargdo: M. de P. - M… Ver mais
Processo 0000243-38.2025.8.26.0334 (processo principal 1000312-22.2024.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alcides Mauricio da Rocha - ASBAPI – Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos, 1- Ante a satisfação da obrigação, conforme express… Ver mais
Processo 0000243-38.2025.8.26.0334 (processo principal 1000312-22.2024.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alcides Mauricio da Rocha - ASBAPI – Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos, 1- Ante a satisfação da obrigação, conforme express… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000432-58.2025.8.26.0362/SP AUTOR : FABIO MARCELO MENDONCA ADVOGADO(A) : JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB SP146892) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o peri… Ver mais

Processo nº 1000312-89.2025.8.26.0516

ID: 321076067
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000312-89.2025.8.26.0516 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - No mais, a medida liminar guerreada comporta deferimento. Demonstrada pela documentação encartada aos autos o inadimplemento por meio da notificação extrajudicial, é imperioso o acolhi… Ver mais

F. E. M. x P. P. M.

ID: 309261021
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000312-82.2024.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.E.M. - P.P.M. - Vistos. 1- Fls. 2.163/2.164, item "a": AUTORIZO a parte ré, que advoga em causa própria e/ou sua ilustre patrona, DRA. LAÍS BIANCA DE OLIVEIRA BASSO, OAB/SP 254.327, por determinação deste juízo, junto a qual… Ver mais

V. B. x D. A. I.

ID: 311509238
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000821-21.2025.8.26.0586 (processo principal 1000312-88.2016.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.B. - D.A.I. - DO VALOR DA CAUSA Emende a parte autora a inicial do cumprimento de sentença para indicar o valor da causa em conformidade com o artigo 292 do CPC. DO CORRETO… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1000312-71.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Cesar Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar o direito dos autores de receber a sexta-parte sobre a verba "piso salaria… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta