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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000793-06.2022.5.02.0442" – Página 70 de 73

Processo 1000793-73.2025.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Geraldo Donizete da Rocha - Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, entendo pela desnecessidade de des… Ver mais

Processo nº 1000793-42.2025.8.26.0681

ID: 278019624
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Aurelio Baptista de Moraes (OAB 213256/SP) Processo 1000793-42.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Cristina Almeida - Providencie a parte autora a emenda da inicial, para que regularize sua representação processual, em 15 dias, sob pena de extinção (art. 76, § 1º, in… Ver mais
Processo 1000793-13.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andre Castro Carvalho - Unidas Locações e Serviços S/A e outro - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo, apresentado nos termos do art. 57, da Lei 9.099/95, celebrado segundo … Ver mais
Processo 1000793-32.2024.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Alves Silvestre - Estrella do Brasil Veiculos Eireli - Epp - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ESTRELLA DO BRASIL VEICULOS LTDA requerendo sejam supridas omissões na sentença de fls.… Ver mais

Processo nº 1000793-18.2025.8.26.0495

ID: 293373501
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000793-18.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Família - M.E.P.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL proposta por MARIA EDUARDA DE PAULA SILVA contra de AUGUSTO ROSA DE MENDONÇA, em relação aos infantes L.G.P. (12 anos) e D.H.P.M. (10 anos). Atento ao pleito de gratui… Ver mais
Processo 1000793-71.2022.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helder Augusto - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º e 513, § 1º, ambos do… Ver mais
ADV: José Miguel da Silva Júnior (OAB 237340/SP), Daniel Andrade Pinto (OAB 331285/SP), Viviani Franco Pereira (OAB 410071/SP) Processo 1000793-37.2023.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cássia de Souza da Silva - Reqdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelid… Ver mais

Processo nº 1000793-44.2025.8.26.0648

ID: 313105387
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000793-44.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Laura Bortoluci Perini - Vistos. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo 99, §2º, do Código… Ver mais
Intimação
Processo 1000793-47.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Welinton Carlos Maia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a ré a pa… Ver mais
Processo 0000284-21.2025.8.26.0264 (processo principal 1000793-42.2019.8.26.0264) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Auto Posto Horacio Ltda - Editora Net Alfa Ltda e outro - Vistos. Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica form… Ver mais
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