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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000973-06.2024.8.26.0257" – Página 71 de 75

ADV: Thatyanna Paula Souza Malavasi Silvestre (OAB 333860/SP) Processo 1000973-40.2024.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. R. S. F. , I. E. dos S. - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo a fase cognitiva do process… Ver mais

Processo nº 1000973-16.2025.8.26.0210

ID: 328334613
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000973-16.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson de Sousa Vieira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e condenação em danos morais ajuizada por Nelson de Sousa Vieira em face de Master Prev Clu… Ver mais

Processo nº 1000973-74.2025.8.26.0126

ID: 330257587
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000973-74.2025.8.26.0126 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.E.C. - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão inicial, para o efeito de decretar a interdição de J.M.C. declarando-a relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 4°, inciso III do Código C… Ver mais
Processo 0015474-23.2024.8.26.0405 (processo principal 1000973-52.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Phaser Incorporação Spe S/A - Alex Sandro Mendes Damasceno - - Rita de Cássia Paiva Damasceno - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio. Às fls. 44, const… Ver mais

Processo nº 1000973-29.2016.8.26.0146

ID: 307447981
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000973-29.2016.8.26.0146 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosa Maria de Luna Zanetti - DA POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA O CPC de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro a usucapião administrativa ger… Ver mais

Processo nº 1000973-69.2025.8.26.0063

ID: 293336274
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000973-69.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maicon Weverton Antunes - - Debora Caroline de Moura - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição F… Ver mais

Processo nº 1006549-06.2025.8.26.0625

ID: 278333359
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Luiz Fernando Barbosa Grandchamps (OAB 313695/SP) Processo 1006549-06.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Assoc Prop Mor Lot Fech Terrazzo Di Italia - Vistos. I - Fls. 2.167/2.168: Recebo como emenda à petição inicial. II A autora é associação de moradores do loteamento fechado … Ver mais

Processo nº 1000973-20.2025.8.26.0144

ID: 321043520
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000973-20.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.S. - Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. O presente feito deverá tramitar em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1000973-51.2024.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Laise da Silva Bezerra Silva - Daniela Garcia da Silveira - Verifico estarem presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, pelo que declaro o feito saneado. Os pontos… Ver mais
Processo 1000973-56.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helenice Gomes de Oliveira Carvalho - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte Requerente alegando, em suma, existência de con… Ver mais
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