Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000400-90.2022.5.02.0342" – Página 72 de 73

Processo nº 1000400-43.2025.8.26.0059

ID: 295816177
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-43.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daiane dos Santos Silva - Vistos. Em relação ao pedido de Justiça Gratuita, pontuo: Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais

Processo nº 1000399-65.2025.8.26.0283

ID: 276919171
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Verissimo Siquerolo (OAB 65740/PR) Processo 1000399-65.2025.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. G. da S. J. - Vistos. 1) Além das já conhecidas orientações previstas nos Comunicados do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística - NUMOPEDE da E. Corregedoria… Ver mais
Intimação
Processo 1000400-94.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Giseli Marquetti Murakami Hernandez - Claro S.A. - Vistos. 1- Fls. 143-148, 152-155 e 158-159: recebo como emenda à inicial. Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Incabível priorid… Ver mais

Processo nº 1000400-41.2025.8.26.0383

ID: 309391670
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-41.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Jesus Rodrigues Sassiente - Vistos. Fls. 80/82: Anote-se. Verifico que a parte autora compareceu em cartório, acompanhada do seu procurador e declarou a originalidade e a subscrição da procuração outorgada, bem com… Ver mais

Processo nº 1000400-94.2024.8.26.0118

ID: 300750206
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-94.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Levi de Sousa - Vistos. Fls. 165/168: A parte autora apôs embargos de declaração, com fundamento no artigo 1022, do CPC, em relação à sentença de fls. 156/162, sustentando a ocorrência de omissão quan… Ver mais

Processo nº 1000400-42.2025.8.26.0512

ID: 282485210
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Barbosa Rocha (OAB 254961/SP) Processo 1000400-42.2025.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. E. L. S. - DEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios em 22% dos rendimen… Ver mais

Processo nº 1002176-48.2025.8.26.0457

ID: 277933794
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Augusto Silva Salles (OAB 519521/SP) Processo 1002176-48.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Willian Boscollo - Vistos. 1 - Defiro ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A discussão nos presentes autos cinge-se aos descontos realizados pelos… Ver mais
Processo 1001190-85.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Iracema Romero de Andrade - Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de obrigação de f… Ver mais
Processo 1000400-20.2025.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SANDRA FERREIRA LUCAS, registrado civilmente como Sandra Ferreira Lucas - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Dispensado o re… Ver mais

Processo nº 1008441-81.2025.8.26.0161

ID: 326522791
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008441-81.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourdes Batista dos Santos - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade finan… Ver mais
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