Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000893-08.2023.5.02.0706" – Página 72 de 77

Processo nº 1000893-80.2025.8.26.0233

ID: 297672060
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000893-80.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Adalberto Ferreira Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência antecipada proposta por Adalberto Ferreira Rodrigues em face do Fazenda do Estado de São Paul… Ver mais
Intimação
Processo 1000893-87.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Cesar Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RENATO CÉSAR PEREIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, in… Ver mais
Processo 1000893-45.2025.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Luan Gustavo Toledo - Vistos. Recentemente o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na busca de evitar a utilização indevida ou litigiosidade predatória no âmbito do Poder Judiciári… Ver mais

G. C. Da C. x I. Da C. F.

ID: 323681544
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000654-90.2024.8.26.0601 (processo principal 1000893-82.2021.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.C.C. - I.C.F. - Vistos. 1. A exequente pleiteia a penhora de ativos financeiros da parte executada, via SisbaJud, mediante a reiteração autom… Ver mais

Processo nº 1000893-18.2025.8.26.0383

ID: 328342180
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000893-18.2025.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.V.S.C. - Vistos etc. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos, ajuizada por H V S C, representado(s) por sua genitora, em desfavor de Sebastiao Simao Costa. Houve manifestação pelo DD. Representante do Minist… Ver mais

Processo nº 1000893-55.2024.8.26.0673

ID: 309197837
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000893-55.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Agnaldo Alves dos Reis - "Vistos. Diante dos documentos apresentados e da declaração constante nos autos, a qual é emitida sob as penas da lei, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processua… Ver mais
Processo 1000893-04.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda. - e de Cassia Bordinassi Me - - Edinete de Cassia Bordinassi Scarpelini e outros - Reinaldo Ferreira de Souza - - Maria Cristina Bordinassi Ferreira - - M… Ver mais

Processo nº 1000893-46.2025.8.26.0115

ID: 294348106
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000893-46.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Auro da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A dec… Ver mais

Processo nº 1000893-55.2024.8.26.0673

ID: 325824174
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000893-55.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Agnaldo Alves dos Reis - "Vistos. Diante dos documentos apresentados e da declaração constante nos autos, a qual é emitida sob as penas da lei, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processua… Ver mais

Processo nº 1000630-70.2025.8.26.0646

ID: 305922474
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000630-70.2025.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandra de Paula Ferreira - Nos termos do art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Do teor do dispositivo c… Ver mais
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