Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000171-43.2022.8.26.0268" – Página 73 de 78

Intimação
Processo 1000171-15.2025.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ismael Francisco Prestes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte ré a pagar à p… Ver mais

Processo nº 1000171-03.2025.8.26.0312

ID: 292363542
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000171-03.2025.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos Ustulin - Vistos. Atento aos critérios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, em especial, a celeridade e a economia processual, bem como em homenagem ao princípio da consen… Ver mais

Processo nº 1015927-54.2023.8.26.0625

ID: 292636241
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015927-54.2023.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Letícia Raquel Martins Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - As citações de Rodnei Carlos Martins, Rosilene Alves Ma… Ver mais
Processo 1000171-42.2024.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Zim Integrated Shipping Services Ltd - Golden Technology Ltda. - Afasto a questão preliminar alegada em contestação, na medida em que o único argumento apresentado pela ré para invocar a nulidade da cláusula de… Ver mais

Iara Fernanda Saran x Cpfl Energia S.A.

ID: 316160532
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0000027-17.2025.8.26.0257 (processo principal 1000171-13.2021.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iara Fernanda Saran - CPFL ENERGIA S.A. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação … Ver mais

Processo nº 1017549-13.2019.8.26.0625

ID: 278131378
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Paulo Celso Ivo Salinas (OAB 107707/SP), Marcus Roberto da Silva (OAB 233926/SP), Wellington Rafael Marinho (OAB 422514/SP), Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB 430658/SP) Processo 1017549-13.2019.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Jussara da Cruz Santos, Evandro Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a)… Ver mais

Processo nº 1011659-88.2022.8.26.0625

ID: 278282980
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Franciele Tashima (OAB 416718/SP), Wellington Rafael Marinho (OAB 422514/SP) Processo 1011659-88.2022.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Eliana Santos de Souza Ferreira, Siley Maciel Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 1000171-08.2025.8.26.0666

ID: 318948314
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000171-08.2025.8.26.0666 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.P.B. - Vistos, Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das NSCGJ. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteand… Ver mais
Processo 1000171-56.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Claudio dos Santos - Aasap - Associação de Amaparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Fls. 132/133: Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil c.c. artigo 5º parágrafo 3º do Estatuto da OAB, o(a) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000171-72.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Jose Carlos Cecatto - Magistr… Ver mais
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