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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000312-04.2024.5.02.0303" – Página 73 de 73

Processo 1000312-02.2025.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Fernanda Cristina de Souza Brito Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para i) declarar a inexistência de relação jurídica de propriedade da … Ver mais

Processo nº 1000312-32.2025.8.26.0438

ID: 306186192
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000312-32.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Roberto Rodrigues - Vistos. Ao verificar os documentos constantes dos autos, vejo que não são suficientes para tal comprovação. Embora a declaração de pobreza estabeleça presunção relativa a… Ver mais

Processo nº 1000312-44.2025.8.26.0240

ID: 323687188
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000312-44.2025.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. Primeiramente, providencie a z. Serventia à correção de fluxo, devendo a ação tramitar pel… Ver mais
Processo 1000312-68.2025.8.26.0523 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rômulo Hugo de Oliveira Pelegri - - Guilherme de Almeida Pelegri - - Lorenna Louise de Almeida Pelegri - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará Judicial proposto por RÔMULO HUGO DE OLIVEIRA PELEGRI, por si… Ver mais

Processo nº 1000312-44.2025.8.26.0240

ID: 335139279
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000312-44.2025.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. Primeiramente, providencie a z. Serventia à correção de fluxo, devendo a ação tramitar pel… Ver mais
Intimação
Processo 1009595-74.2023.8.26.0624 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edival Marcos Oliveira - Rontan Eletro Metalúrgica Ltda e outro - Campi Serviços Empresariais Ltda - Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito formulada por Edival Marcos Oliveira nos autos da Recuperação J… Ver mais
Processo 1000312-78.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Luzia Adriana Fanger - - Maria Giacomello Fanger - - Luis Mauro Fanger - - Iolanda de Fátima Fanger - - José Laércio Fanger - - Ilson Francisco Fanger - - Therezinha da Conceição Lira - - Antonio José F… Ver mais
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