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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000496-04.2023.5.02.0332" – Página 73 de 74

Processo 1000496-19.2025.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Nelson Rocha Marques - - Joana Alice Pateis - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1. Inicialmente, destaca-se que se aplicam as normas da legislação consu… Ver mais

Processo nº 1000496-69.2025.8.26.0120

ID: 293373478
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-69.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rogério Donizete da Rocha - DECIDO. Conforme disposto no art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência, necessário a presença dos seguintes requisitos legais: a) ver… Ver mais

Processo nº 1000496-53.2018.8.26.0431

ID: 332612756
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-53.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Irineu Zontini - Vistos. O feito reclama saneamento, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, uma vez que não se afigura possível o julgamento antecipado do mérito, havendo … Ver mais

Processo nº 1000496-55.2025.8.26.0060

ID: 308850899
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-55.2025.8.26.0060 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria José Oliva Alvarenga - Vistos. A parte autora foi devidamente intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob … Ver mais

Processo nº 1000496-58.2025.8.26.0059

ID: 326640504
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-58.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente de Paula Almeida - Vistos. 1. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos 41/146 na pasta do processo digit… Ver mais
Processo 1000496-55.2024.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Paulo Afonso Pereira Silva Escórcio - Vistos. Às fls. 218/2… Ver mais

Processo nº 1000496-09.2025.8.26.0140

ID: 335505378
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-09.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vagner Dias Arruda - 1. Recebo a inicial. 2. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), dos termos e para os fins da presente e do inteiro teor da inicial em todos os endereços constantes nos autos e indicados pela … Ver mais
Intimação
Processo 1000496-65.2025.8.26.0283 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Solange Aparecida Kilian Silva - - Tabata Rafaela Gonçalves - Vistos. O Novo Código de Processo Civil, em seus arts. 98/101 trata da gratuidade da justiça, como corolário do artigo 5º, inciso LXXIV, da Cons… Ver mais
Processo 1008332-46.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lincoln Tikai Ikeda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação… Ver mais
Processo 1004585-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rinaldo dos Santos Amaral - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a d… Ver mais
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