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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000891-04.2025.5.02.0242" – Página 73 de 74

Processo 1000891-72.2023.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Auto Posto Irmãos Diogo Ltda - Petroquality Distribuidora de Combustíveis Ltda - - Ellus Intermediação de Negócios Ltda - Vistos. Fls.: 824-832: Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida Petroq… Ver mais

Processo nº 1000891-12.2025.8.26.0104

ID: 333786701
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000891-12.2025.8.26.0104 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.A.S. - - M.J.A.S. - Vistos. A indicação de Advogado pela OAB, nos termos do convênio com a Defensoria Pública, faz presumir que a parte requerente não possui recursos suficientes para pagar as custas e despe… Ver mais
Processo 1000891-75.2025.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Igor Fernando de Oliveira - Vistos. Recentemente o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na busca de evitar a utilização indevida ou litigiosidade predatória no âmbito do Poder Jud… Ver mais
Processo 1000891-84.2020.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Rodotruck Bebedouro Impl. Rodov. Ltda - Epp - - Rodolfo Rogerio Pinheiro e outro - Adriana Cristina Odenik Forgia - Vistos. 1- Fls. 606-608: Trata-se de impugnação à pen… Ver mais

Processo nº 1000891-48.2025.8.26.0383

ID: 310884712
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000891-48.2025.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. A mora, nos contratos garantidos por alienação fiduciária, decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento (§ 2º, do art. 2º, do Decreto Lei 911/1969), tratando-se, portanto,… Ver mais

Processo nº 1000891-89.2025.8.26.0434

ID: 315318966
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000891-89.2025.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wellington Alves dos Santos - Defiro à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. Os fatos negativos não podem ser provados. A parte autora nega que tenha qualquer contrato que tenha autorizado os descontos… Ver mais

Processo nº 1000891-02.2025.8.26.0366

ID: 302760703
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000891-02.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivoneide Honorio dos Santos - Vistos. Defiro à requerente os benefícios à gratuidade de justiça, bem como a tramitação prioritária. Anote-se. Corrijo de ofício o valor da causa, pois, nos … Ver mais

Processo nº 1000891-92.2025.8.26.0142

ID: 306044250
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000891-92.2025.8.26.0142 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistos, Em primeiro lugar, indefiro a tramitação deste procedimento em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses dos i… Ver mais

Processo nº 1000891-86.2025.8.26.0435

ID: 325069503
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000891-86.2025.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.C.S. - Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Anot… Ver mais
Intimação
Processo 1000891-50.2024.8.26.0232 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Aparecida de Camargo Toledo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
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