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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000400-90.2022.5.02.0342" – Página 74 de 75

Processo nº 1006723-49.2025.8.26.0161

ID: 290705562
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006723-49.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cleber Silva Ferreira da Luz - Vistos. 1) A parte autora formulou cumulação de pedidos, pois pretende (i) a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e (ii) a restituição do valor pago até o momento, ainda q… Ver mais
DESPACHO Nº 1000400-36.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelado: Treine Mais Academia Ltda. - Vi… Ver mais
Processo 1000400-07.2025.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Vistos. Para tentativa de composição amigável das partes, designo o dia 30/07/2025 às 16:20h horas, para Sessão Virtual de Conciliação junto ao CEJUS… Ver mais

E. F. V. B. x P. V. B. N.

ID: 300838358
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-51.2018.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.F.V.B. - P.V.B.N. - DECIDO. A impugnação não merece ser conhecida, posto que éintempestiva. O despacho inicial da execução foi disponibilizado em 11/04/2018, tendo sido certificado o decurso de prazo para a apresentação … Ver mais

Processo nº 1000400-75.2025.8.26.0695

ID: 260876863
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Williams Rodrigues Sil Pereira (OAB 409485/SP) Processo 1000400-75.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Albano Pinheiro - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. A análise detalhada dos auto… Ver mais

Processo nº 1007403-34.2025.8.26.0161

ID: 305946637
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007403-34.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Pereira Santos - Vistos. 1) A parte autora apresentou com a petição inicial uma declaração de pobreza em que afirma estar impossibilitada de arcar com as despesas do processo sem pr… Ver mais
Processo 1000400-31.2025.8.26.0354 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação judicial e Falência - Jm Materias para Construções e Artefatos de Cimento Ltda - - C.f de Mari Com. Apoio e Gestão Ltda. - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial EIRELI - Vistos, Trata-se de Pedido de… Ver mais

Processo nº 1000400-43.2025.8.26.0059

ID: 295816177
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-43.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daiane dos Santos Silva - Vistos. Em relação ao pedido de Justiça Gratuita, pontuo: Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais

Processo nº 1000399-65.2025.8.26.0283

ID: 276919171
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Verissimo Siquerolo (OAB 65740/PR) Processo 1000399-65.2025.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. G. da S. J. - Vistos. 1) Além das já conhecidas orientações previstas nos Comunicados do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística - NUMOPEDE da E. Corregedoria… Ver mais
Intimação
Processo 1000400-94.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Giseli Marquetti Murakami Hernandez - Claro S.A. - Vistos. 1- Fls. 143-148, 152-155 e 158-159: recebo como emenda à inicial. Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Incabível priorid… Ver mais
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