Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000434-03.2023.4.06.3802" – Página 74 de 78

Processo 0004506-45.2024.8.26.0077 (processo principal 1000434-71.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Araujo Bonfim - Centro de Ensino Superior de Birigui - - Uniesp União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo S/A - - Uniesp S.a (Unidad… Ver mais

Processo nº 1000434-39.2025.8.26.0246

ID: 329914830
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000434-39.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valdeir Silva - Vistos. 1. Para que eventual citação/intimação por WhatsApp seja válida, faz-se imperiosa a adoção de todos os cuidados possíveis para se comprovar a autenticidade, não apenas do número telefô… Ver mais

Processo nº 1000434-80.2025.8.26.0588

ID: 298009678
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000434-80.2025.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto Risso - Vistos. Fica designado o dia 06/08/2025 às 10:30h para audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSC (P… Ver mais
Processo 1000434-36.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Massena da Silva - - Maira Cristina Massena da Silva - - Adriano da Silva - Rv Pinheiro Comercio e Servico - Me - - Associacao Condominio Jauj Shopping Center - Vistos. Trata-se de questão refere… Ver mais

Processo nº 1000434-10.2025.8.26.0579

ID: 315682749
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1000434-10.2025.8.26.0579 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - F.M.S.O. - - S.M.O.S. - - R.N.O. - Vistos. Por primeiro, denoto que esta Vara da Infância e Juventude é incompetente para o conhecimento do presente feito. Isto porque o ECA, em seu artigo 148,… Ver mais

Processo nº 1000434-75.2024.8.26.0601

ID: 320460781
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1000434-75.2024.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jlm Fomento Mercantil e Comercial Ltda. - Visto. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, se o c… Ver mais

Processo nº 1000434-75.2024.8.26.0601

ID: 320461090
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1000434-75.2024.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jlm Fomento Mercantil e Comercial Ltda. - Visto. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, se o c… Ver mais
Intimação
Processo 1000434-14.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eder Antonio Banhato - DECOLAR.COM LTDA e outro - Por tais fundamentos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO i… Ver mais
Processo 1000434-31.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - João Batista Correa Filho - Vistos. Fls. 427: Indefiro o pedido de citação por edital formulado, eis que não esgotados os meios de localização da parte requerida. Cumpre destacar que a citação por edital é medida excepcio… Ver mais

R. A. G. x N. A. C. G.

ID: 291139839
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000434-57.2023.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.A.G. - N.A.C.G. - Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0404/2025 Teor do ato: - DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DA PARTE REQUERIDA O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prest… Ver mais