Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000547-08.2023.5.02.0302" – Página 74 de 74

Processo 1000547-57.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Malcon Metalurgica Ltda - Vistos, Trata-se de Pedido de Recuperação Judicial ajuizado por Malcon Metalurgica Ltda, nos termos da Lei n.º 11.101/2005. DECIDO Defiro o parcelamento das custas em 6 (seis) parcelas, com … Ver mais

Maria Joaquina Da Silva x Sheila Flor

ID: 293391659
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000547-23.2024.8.26.0118 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Joaquina da Silva - Sheila Flor - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar referente ao imóvel descrito na matrícula nº 16.825 do CRI de Cananéia e inscrição m… Ver mais
Processo 1000547-58.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Conceição da Dores Muniz - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sin… Ver mais

Processo nº 1001720-44.2025.8.26.0572

ID: 331704896
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001720-44.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Helena Aparecida Cardoso da Costa - A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, garante à parte que comprovar a insuficiência de recursos a assistência jurídica gratuita. Por sua vez, a presunção a respeito da v… Ver mais
Processo 1000547-19.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fatima Maria Oliveira Santos - - Valeria Maria Santos Oliveira - - Vitoria Maria Santos Oliveira - Vistos. Face os documentos de fls. 191/250, concedo às autoras o benefício da gratuidade da justiça.… Ver mais
Processo 1000547-14.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Deivyd Cruz da Rocha - - Fernanda Aparecida Gomes de Aragão - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Passo a decidir. O… Ver mais
Processo 0000603-20.2025.8.26.0383 (processo principal 1000547-72.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria das Graças Zoccal - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do Có… Ver mais
Processo 1139830-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eurico Web Calçados Ltda. -epp - David Brener - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Marco Antonio Parisi Lauria - Vistos. EURICO WEB CALÇADOS LTDA ingressou com a presente ação de ind… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta