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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000127-06.2024.8.26.0257" – Página 75 de 86

Intimação
Processo 1012745-11.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ivani Bezerra Barbazza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Referem-se os autos a discussão provocada pela parte … Ver mais
Processo 0000127-20.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gisele Macario - Cooperativo Sicredi S.a. - - Renata Pascoto - - Larissa de Cássia Dias Alves - Vistos. Para audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, designo o dia 10 de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000233-28.2025.8.26.0511 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio das Pedras - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Andreia Lecticia Monteiro - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -  DIR… Ver mais
Processo 0000319-12.2025.8.26.0480 (processo principal 0000127-16.2024.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 27, fls. 38/39 e fls. 46: caracterizada a mora da parte executada diante da não… Ver mais

Processo nº 0000127-37.2023.8.26.0355

ID: 313518143
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000127-37.2023.8.26.0355 (apensado ao processo 0000129-07.2023.8.26.0355) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - J.P.C.P.J. e outro - 1. Fls. 575: Conforme requerimento do Ministério Público, DET… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0000127-52.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sephora Brasil - a) ACOLHO PARCIALMENTE a preliminar de ausência de interesse processual e, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JUL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-84.2025.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Francisco Morato - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Denis Wilson da Silva Souza - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014179-50.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Dulcimara Grandchamp Ramalho - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026636-43.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: ROSANGELA RAMOS SILVEIRA - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMIN… Ver mais
Intimação
Processo 0000127-73.2001.8.26.0366 (366.01.2001.000127) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Daparecido Roriz - - Angelina Aparecida Roque Roriz - Carmo Capozzin e outros - Antonio Soares dos Santos e outros - IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, DETERMINO: 1) A retificação do nome da autora… Ver mais
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