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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000127-06.2024.8.26.0257" – Página 76 de 82

Intimação
Processo 1003572-30.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marlí Rosado - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação declaratória cumulada com restituição de valores proposta por… Ver mais
ADV: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP) Processo 1015218-40.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valéria Aparecida Mendes - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 66/68 e acolho-os … Ver mais
ADV: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB 317024/SP) Processo 1074823-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Rodrigues de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidora pública estadual, objetiva o recálculo da ver… Ver mais
Processo 0000127-36.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Abenprev - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, n… Ver mais

N. R. Do A. x R. R. Do A.

ID: 293114865
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000127-17.2024.8.26.0512 (processo principal 0001359-16.2014.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.R.A. - R.R.A. - Diante dos descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento e nos termos do § 2º do art. 3º, do Código de Processo Ci… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0000127-87.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Voxcred Administradora de Cartões de Credito - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003358-20.2024.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lorena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Guilene Detimermane de Souza Candia - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais
ADV: Flavio Luis Ubinha (OAB 127833/SP), Marcelo Gaido Ferreira (OAB 208418/SP), Ana Camila Ubinha da Silva Andretta (OAB 267597/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Nicholas Reimer Bradfield (OAB 384601/SP) Processo 0000127-94.2025.8.26.0281 - Incidente de Desconsideração de Personalidade… Ver mais

C. M. De O. x M. T. e outros

ID: 326301461
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0000127-32.2022.8.26.0562 (processo principal 1001849-55.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - C.M.O. - M.T. - - R.S. - - R.F.P. - Vistos. 1- Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009767-14.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rubia Aparecida dos Santos Brito - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
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