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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000509-06.2022.8.26.0498" – Página 76 de 80

Processo 1000509-42.2025.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mateus Henrique Basso - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) condenar a parte ré ao pa… Ver mais
Processo 1000509-11.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valdeci Florencio da Silva - Bianca Aparecida Afonso - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo o pedido principal PROCEDENTE EM PARTE para o fim de condenar a requerida em obrigação de: 1) fazer consist… Ver mais

Processo nº 1000509-73.2023.8.26.0238

ID: 277990665
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cinthia Aparecida Gabriel Ferreira Rolim Soares (OAB 404025/SP) Processo 1000509-73.2023.8.26.0238 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: V. T. da S. L. - Cuida-se de procedimento cautelar de produção antecipada de prova, nos termos do art. 11, §1º, inciso II, da Lei nº 13.431/2017,… Ver mais
Processo 1000509-58.2025.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Lidia Keiko Takeda Rabalgio - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizados Es… Ver mais
Processo 1000509-89.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Cristiane Aparecida Bordonal - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta em face de MUNICÍPIO DE ORLANDIA, extinguindo o processo com re… Ver mais

Processo nº 0003727-83.2025.8.26.0068

ID: 325606038
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003727-83.2025.8.26.0068 (processo principal 1000509-30.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, II do CPC, intime(m)… Ver mais
Processo 1000509-23.2025.8.26.0232 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Sorocaba e Região – Sicoob Coperaso - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorário… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000509-49.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Rosangela Aparecida Monteiro (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 1000509-50.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Isanete Ferreira de Oliveira - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, e do que mais consta nos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de … Ver mais

J. B. De O. x M. R. De O.

ID: 333476800
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-08.2022.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.O. - M.R.O. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. A tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde a fase pré-processual at… Ver mais
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