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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000981-04.2023.8.26.0229" – Página 76 de 78

Processo 1000981-76.2024.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Renato Virgilio Rocha Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'a', do Código de Processo Civil, com resolução de mérit… Ver mais
Intimação
Processo 1000981-90.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Maria Moraes da Silva - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Ciência às partes de que houve o trânsito em julgado. Quanto às custas, nos termos do artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Just… Ver mais
Processo 1000981-56.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Ruiz - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Vistos. A taxa judiciária, a qual era devida no momento da distribuição do presente feito, n… Ver mais

Processo nº 1000751-66.2025.8.26.0301

ID: 313020171
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000751-66.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Zenaide Zanardo Ciardi - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por ZENAIDE ZANARDO CIARDI em face de RODRIGO TADEU LIMA. A parte autora alegou, e… Ver mais
Intimação
Processo 0000462-96.2025.8.26.0319 (processo principal 1000981-88.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Illetas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls. 45/49. A parte exequente opôs embargos de declaração em face da r. decisão de fl. 42, aleg… Ver mais

Processo nº 1000981-54.2025.8.26.0416

ID: 306340580
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000981-54.2025.8.26.0416 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.M.P.J. - Trata-se de ação de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens, regulamentação de guarda, fixação de alimentos c/c pedido de tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1000981-22.2025.8.26.0459

ID: 293049438
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000981-22.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleber Batista Marques - 1. Retirem-se, se for o caso, eventuais tarjas de urgência e segredo de justiça, pois inaplicáveis ao caso. 2. Conforme Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, deverão os juízes e … Ver mais

Rogerio Joventino x Banco Votorantim S.A.

ID: 261772138
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
ADV: Samuel Marucci (OAB 361322/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1000981-09.2024.8.26.0604 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Rogerio Joventino - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor, os quais, porém, não comp… Ver mais

Processo nº 1000981-36.2025.8.26.0228

ID: 303172936
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000981-36.2025.8.26.0228 - Petição Cível - Petição intermediária - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Fls. 38/46: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer para compelir seguradora de saúde a autorizar exame diagnóstico indicado a pacie… Ver mais

Processo nº 1000981-69.2023.8.26.0660

ID: 308561025
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000981-69.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Vistos. Conforme Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, deverão os juízes e tribunais adotarem medidas para identificar, tratar e sobretudo prevenir a litigância abu… Ver mais
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