Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000127-06.2024.8.26.0257" – Página 79 de 82

Processo 1005422-72.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Juliana da Paz Bofim - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo … Ver mais
Processo 1005043-34.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Willian Vinicius dos Santos - - Reginaldo Coelho da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, n… Ver mais
Processo 1005279-83.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Cleusa Pereira Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I… Ver mais
Processo 1005286-75.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aldemaria Ferreira Lima - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do no… Ver mais
Processo 1005292-82.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elza Isabel da Silva Bezerra - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 1026731-73.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gicelia de Castro Moraes - Vistos. Processo em ordem. GICELIA DE CASTRO MORAES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, aju… Ver mais
Intimação
Processo 1029025-98.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Michelle Rodrigues Costa Almeida - Vistos. Processo em ordem. MICHELLE RODRIGUES COSTA ALMEIDA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legai… Ver mais
Intimação
Processo 1031676-06.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wilian Guirra de Jesus - Vistos. Processo em ordem. WILIAN GUIRRA DE JESUS, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou… Ver mais
Intimação
Processo 1031694-27.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanessa Maraisa Vacari dos Santos - Vistos. Processo em ordem. VANESSA MARAISA VACARI DOS SANTOS, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos leg… Ver mais
Intimação
Processo 1031540-09.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Regina Fernandes de Azevedo - Vistos. Processo em ordem. REGINA FERNANDES DE AZEVEDO, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicado… Ver mais
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