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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000682-06.2022.5.02.0221" – Página 79 de 80

Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1000682-25.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vagner Figueiredo Dias - Vistos. Nos termos do § 1º, art. 42, da Lei 9.099/95 o preparo será feito, ind… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000682-35.2024.8.26.0118 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cananéia - Recte/Recda: Jaqueline Maria Barbosa - Rcrdo/Rcrte: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento parcial ao recu… Ver mais

Processo nº 1000682-95.2025.8.26.0604

ID: 312604376
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000682-95.2025.8.26.0604 - Petição Cível - Revisão do Saldo Devedor - I.R.A.A. - Ante ao exposto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: 1) CONDENAR a requerida a pagar o "Prêmio PSF", fixado em 10% sobre o salário base da autora, a part… Ver mais

Processo nº 1000682-35.2025.8.26.0430

ID: 278636394
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB 227086/SP) Processo 1000682-35.2025.8.26.0430 - Inventário - Invtante: Beatriz Alves Barcelos Boina, Luiz Felipe Barcelos Pupio da Silva - Vistos. 1- Incabível prioridade de tramitação (art. 1.048, I, do CPC). 2- O valor da causa, bem como eventual pedido … Ver mais
Processo 1000682-06.2024.8.26.0354 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - ELEKTRO REDES S.A. - Soropack Industria e Comercio de Paletes Ltda Epp - - S. O. Madeiras Ltda - Epp - - Sma Madeiras Ltda - - Lyptus Madeiras Ltda - - N 5 Empreendimentos Imobiliários Eireli - Action Ad… Ver mais
Processo 1063110-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sebastião Lázaro Santiago Junior - Vistos. 1 - Recebo os embargos porque tempestivo… Ver mais
Processo 1024023-91.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Luan Cleiton de Novaes de Moura - Vistos. 1 - Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito. Há evidente erro material. O documento é estranho ao feito, razão pela qua… Ver mais
Intimação
Processo 1045208-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Bruno Ernani Silva de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Pretende o autor o fornecimento da bomba de infusão de insul… Ver mais

Processo nº 1000682-78.2025.8.26.0060

ID: 324508249
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000682-78.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.S.N.A. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". No caso vertente, a parte requ… Ver mais

Processo nº 1000682-78.2025.8.26.0060

ID: 302858679
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000682-78.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.S.N.A. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais
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