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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011030-51.2023.8.26.0996" – Página 8 de 9

Processo nº 0011030-79.2018.8.26.0041

ID: 277254796
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011030-79.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MARIO SOUTO POZZANI - Vistos. Trata-se de análise de indulto, com fundamento no Decreto nº 12338/2024, em benefício de MARIO SOUTO POZZANI, qualificado(a) nos autos, . O Ministério Público manifestou-se às págs. 667/668. É o relatório… Ver mais

Processo nº 1003650-07.2023.8.26.0075

ID: 328145261
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003650-07.2023.8.26.0075 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jeferson Miguel da Silva Sarabando - Vistos. Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena de multa imposta, em razão da hipossuficiência do executado, nos t… Ver mais
Intimação
Processo 0011030-96.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Rodrigues Cruz - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias cor… Ver mais

L. D. T. A. x J. T. A.

ID: 307883249
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011030-52.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1029925-15.2022.8.26.0564) (processo principal 1029925-15.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.D.T.A. - - L.D.T.A. - J.T.A. - Vistos. 1) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão que rejeitou a justific… Ver mais

Processo nº 1500055-15.2023.8.26.0536

ID: 290689715
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500055-15.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFERSON SILVA DE SOUZA - Vistos. P. 297/298: Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena de multa imposta, em razão da hipossuficiência do executado, no… Ver mais
Processo 0011030-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1100399-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gilcimara Guimaraes Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Dê-se baixa nos autos principais, arquivando-se aqueles, mas ma… Ver mais
Intimação
Processo 1500559-90.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL PAIVA DA SILVA - - LUIS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena de multa imposta, em razão … Ver mais
Processo 1500578-96.2023.8.26.0222 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTINA LOPES DOS SANTOS - - DAYANE FERNANDA MORAES DA COSTA - Vistos. Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena d… Ver mais

Processo nº 1501269-13.2023.8.26.0222

ID: 308768915
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501269-13.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR BOTELHO MATOZO DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena de multa imposta, em razão da hipossuficiência do executado, nos t… Ver mais

Processo nº 1500166-34.2024.8.26.0222

ID: 297538590
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500166-34.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MATEUS ARAUJO - Vistos. Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena de multa imposta, em razão da hipossuficiência do executado, nos termos do art. 3º, § … Ver mais