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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000127-06.2024.8.26.0257" – Página 81 de 86

Processo 1007270-38.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiana Cristina Bernardi Marcondes - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação ajuizada por Servidor(a) Público(… Ver mais
Processo 1004434-51.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valentina Imaculada Claudino - Vistos. Relatório dispensado nos termos da lei. FUNDAENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo … Ver mais
Processo 1002593-21.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcos Antonio da Silva - Vistos. Relatório dispensado nos termos da lei. FUNDAENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Códig… Ver mais
Processo 1002709-27.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Samuel de Andrade Pereira - Vistos. Relatório dispensado nos termos da lei. FUNDAENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código … Ver mais
Processo 1004492-54.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Reginaldo Coelho da Silva - Vistos. Relatório dispensado nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, … Ver mais
Processo 1005278-98.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Cleusa Pereira Rodrigues - Vistos. Relatório dispensado nos termos da lei. FUNDAENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Có… Ver mais
Processo 1005174-09.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcio Roberto Melo Santos - Vistos. Relatório dispensado nos termos da lei. FUNDAENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Có… Ver mais
Intimação
Processo 1007228-86.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Aparecido Ferreira - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação ajuizada por Servidor(a) Público(a) contra a Fazenda Pú… Ver mais
Intimação
Processo 1031384-21.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alex de Sousa Mesquita - Vistos. Processo em ordem. ALEX DE SOUSA MESQUITA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legai… Ver mais
Processo 1005269-39.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Bercocano do Amaral - Vistos. Relatório dispensado nos termos da lei. FUNDAENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo C… Ver mais
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