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Processo nº 0007791-34.2021.8.26.0309

ID: 307836953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007791-34.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AKZO NOBEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE RODRIGUES JONES KENNETH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA MEGUMI IIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007791-34.2021.8.26.0309 (processo principal 1005555-92.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE… Processo 0007791-34.2021.8.26.0309 (processo principal 1005555-92.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à serventia informar, anexando extrato aos autos, acerca de eventual restrição de alienação fiduciária, haja vista a impossibilidade de penhora e avaliação de veículos com esse gravame (art. 7º-A do Decreto - Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014). Defiro, ainda, a realização de pesquisa da última declaração do imposto de renda do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema INFOJUD. Conforme dispõe o § 1º do artigo 1.263 das NSCGJ: As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas (...), exceto se inviável a digitalização do documento, em razão do tamanho do arquivo não ser suportado pelo sistema. Nesse caso, o arquivo deverá ser gravado em pasta virtual no aplicativo OneDrive do cartório, permanecendo disponível para visualização da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), que deverá solicitar o compartilhamento do arquivo via link privado, encaminhando e-mail para o endereço jundiai3cv@tjsp.jus.br. Defiro, por fim, a pesquisa via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) em nome do(a)(s) executado(a)(s). Juntado(s) o(s) resultado(s) obtido(s) por meio do(s) sistema(s) eletrônico(s) conveniado(s) ao TJSP, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), STEPHANIE RODRIGUES JONES KENNETH (OAB 439750/SP)

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Processo nº 0007791-34.2021.8.26.0309

ID: 307836956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007791-34.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AKZO NOBEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE RODRIGUES JONES KENNETH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA MEGUMI IIDA

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Processo 0007791-34.2021.8.26.0309 (processo principal 1005555-92.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE… Processo 0007791-34.2021.8.26.0309 (processo principal 1005555-92.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à serventia informar, anexando extrato aos autos, acerca de eventual restrição de alienação fiduciária, haja vista a impossibilidade de penhora e avaliação de veículos com esse gravame (art. 7º-A do Decreto - Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014). Defiro, ainda, a realização de pesquisa da última declaração do imposto de renda do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema INFOJUD. Conforme dispõe o § 1º do artigo 1.263 das NSCGJ: As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas (...), exceto se inviável a digitalização do documento, em razão do tamanho do arquivo não ser suportado pelo sistema. Nesse caso, o arquivo deverá ser gravado em pasta virtual no aplicativo OneDrive do cartório, permanecendo disponível para visualização da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), que deverá solicitar o compartilhamento do arquivo via link privado, encaminhando e-mail para o endereço jundiai3cv@tjsp.jus.br. Defiro, por fim, a pesquisa via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) em nome do(a)(s) executado(a)(s). Juntado(s) o(s) resultado(s) obtido(s) por meio do(s) sistema(s) eletrônico(s) conveniado(s) ao TJSP, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: STEPHANIE RODRIGUES JONES KENNETH (OAB 439750/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP)

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Processo nº 0007791-34.2021.8.26.0309

ID: 307837113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007791-34.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AKZO NOBEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE RODRIGUES JONES KENNETH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA MEGUMI IIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007791-34.2021.8.26.0309 (processo principal 1005555-92.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE… Processo 0007791-34.2021.8.26.0309 (processo principal 1005555-92.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à serventia informar, anexando extrato aos autos, acerca de eventual restrição de alienação fiduciária, haja vista a impossibilidade de penhora e avaliação de veículos com esse gravame (art. 7º-A do Decreto - Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014). Defiro, ainda, a realização de pesquisa da última declaração do imposto de renda do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema INFOJUD. Conforme dispõe o § 1º do artigo 1.263 das NSCGJ: As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas (...), exceto se inviável a digitalização do documento, em razão do tamanho do arquivo não ser suportado pelo sistema. Nesse caso, o arquivo deverá ser gravado em pasta virtual no aplicativo OneDrive do cartório, permanecendo disponível para visualização da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), que deverá solicitar o compartilhamento do arquivo via link privado, encaminhando e-mail para o endereço jundiai3cv@tjsp.jus.br. Defiro, por fim, a pesquisa via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) em nome do(a)(s) executado(a)(s). Juntado(s) o(s) resultado(s) obtido(s) por meio do(s) sistema(s) eletrônico(s) conveniado(s) ao TJSP, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), STEPHANIE RODRIGUES JONES KENNETH (OAB 439750/SP)

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Processo nº 0007791-34.2021.8.26.0309

ID: 307837118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007791-34.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AKZO NOBEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE RODRIGUES JONES KENNETH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA MEGUMI IIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007791-34.2021.8.26.0309 (processo principal 1005555-92.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE… Processo 0007791-34.2021.8.26.0309 (processo principal 1005555-92.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Akzo Nobel Ltda - DANIELA MARTINS FILIPPINI Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à serventia informar, anexando extrato aos autos, acerca de eventual restrição de alienação fiduciária, haja vista a impossibilidade de penhora e avaliação de veículos com esse gravame (art. 7º-A do Decreto - Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014). Defiro, ainda, a realização de pesquisa da última declaração do imposto de renda do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema INFOJUD. Conforme dispõe o § 1º do artigo 1.263 das NSCGJ: As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas (...), exceto se inviável a digitalização do documento, em razão do tamanho do arquivo não ser suportado pelo sistema. Nesse caso, o arquivo deverá ser gravado em pasta virtual no aplicativo OneDrive do cartório, permanecendo disponível para visualização da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), que deverá solicitar o compartilhamento do arquivo via link privado, encaminhando e-mail para o endereço jundiai3cv@tjsp.jus.br. Defiro, por fim, a pesquisa via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) em nome do(a)(s) executado(a)(s). Juntado(s) o(s) resultado(s) obtido(s) por meio do(s) sistema(s) eletrônico(s) conveniado(s) ao TJSP, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: STEPHANIE RODRIGUES JONES KENNETH (OAB 439750/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP)

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C. F. B. x I. F. B.

ID: 276418208

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013800-92.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. F. B.

Polo Passivo:

I. F. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILA RENATA MARANHO MARSON

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ELIS FERNANDA BANOV FERNANDES

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CARLA SURSOCK DE MAATALANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013800-92.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013800-92.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: C. F. B. (Justiça Gratuita) - Apelada: I. F. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM VISITAS - PROCEDÊNCIA, EM PARTE, DO PEDIDO - APELO DO GENITOR - PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DAS VISITAS PARA MAIS UM PERNOITE E A MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS PARA O CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO AUTÔNOMO EM 41% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE - DESCABIMENTO - ESTUDO PSICOLÓGICO QUE SINALIZA PELA ESTABELECIMENTO DE UM PERNOITE - NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO MELHOR INTERESSE DA MENOR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CABAL DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA PENSÃO NO VALOR MAJORADO PARA UM SALÁRIO MÍNIMO, À ÚNICA FILHA, TENDO O RECORRENTE CONSTITUÍDO PESSOA JURÍDICA NO RAMO DE ELÉTRICA EM 2018 - IMPOSSIBILIDADE DE SE CONCEBER QUE AS ATUAIS NECESSIDADES DA MENOR TENHAM SE MANTIDAS INALTERADAS DESDE 2014, DATA DO ACORDO DE ALIMENTOS - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DO PATRONO DA PARTE AUTORA, RESPEITADA A GRATUIDADE - NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Sursock de Maatalani (OAB: 110410/SP) - Elis Fernanda Banov Fernandes (OAB: 315867/SP) - Danila Renata Maranho Marson (OAB: 314982/SP) - 4º andar

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C. C. C. x Q. C. O. L. E.

ID: 290728401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011208-35.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C.

Polo Passivo:

Q. C. O. L. E.

Intimação

Advogados:

WILLIAM JOSÉ BARBOSA MARQUES

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LEO RICHARD DARMONT

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ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES

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ALBERTO BENOLIEL

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Processo 0011208-35.2024.8.26.0003 (processo principal 1006345-53.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - C.C.C. - Q.C.O.E. - Vistos. Defiro o pedido de penhora…

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Ademir Callegari e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 303327547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011208-64.2012.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CALLEGARI MAURO BORTOLUZZO MIGUEL ALíCIO AYUSSO ODILA MOTTA TOFFANELLI PAULO ROBERTO FOGAçA DE AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JEFERSON IORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO RETTONDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DONIZETI RUIZ

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Processo 0011208-64.2012.8.26.0291 (291.01.2012.011208) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Roberto Fogaça de Aguiar - - Odila Motta Toffanelli - - Ademir Calleg…

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Mirela Tamallo x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 308931753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011208-04.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRELA TAMALLO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MIRELA TAMALLO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0011208-04.2025.8.26.0002 (processo principal 1067430-43.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Hono…

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Processo nº 0011208-92.2005.8.26.0361

ID: 301274732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0011208-92.2005.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA MESSIAS ROSáRIO MAGALHãES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA LORENZETTO

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CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 0011208-92.2005.8.26.0361 (361.01.2005.011208) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Antonio da Silva e outros - Messias Rosário Magalhães Silva - Fls. 938/939: Defiro, diante da prov…

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Processo nº 0011208-26.2017.8.26.0053

ID: 322170085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011208-26.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MATIAS DE OLIVEIRA AZEVEDO MARCELLO MATIAS DE AZEVEDO MARCELO ADOLFO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 0011208-26.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Adolfo de Azevedo - Eliane Matias de Oliveira Azevedo - - Marcello Matias de Azeve…

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