Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036850-85.2022.8.26.0577" – Página 9 de 12

Guilherme Kenzo Leite Murata e outros x Marfex Construtora Ltda e outros

ID: 304268323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016604-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME KENZO LEITE MURATA NATHáLIA LEITE SILVA MURATA

Polo Passivo:

MARFEX CONSTRUTORA LTDA RESIDENCIAL SATURNO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MICAELA APARECIDA DOS SANTOS LANDIM

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LEANDRO GONÇALVES TEODORO

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Processo 0016604-85.2022.8.26.0577 (processo principal 1012008-41.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Kenzo Leite Murata - - Nathália…

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L. C. C. B. x P. F. C. J.

ID: 297682095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003412-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. C. C. B.

Polo Passivo:

P. F. C. J.

Intimação

Advogados:

ROSANA FERNANDES PRADO

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ISABELLA CORREA HLIBKA

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ANDREIA CARVALHO DIAS VIEIRA

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Processo 0003412-85.2022.8.26.0577 (processo principal 0032446-57.2012.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.C.B. - P.F.C.J. - Vistos. Pela derradei…

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Processo nº 1014055-85.2022.8.26.0577

ID: 301250114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014055-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. C. S. DE S. J. DOS C.

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

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Processo 1014055-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissib…

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Processo nº 0316307-42.2022.8.26.0500

ID: 326304071

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0316307-42.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA MARY VIANA DA SILVA GAETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA NEGRAO BATISTA

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Processo 0316307-42.2022.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrea Mary Viana da Silva Gaeta - Processo de Origem: 0003994-85.2022.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da …

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Processo nº 1036850-51.2023.8.26.0577

ID: 332935267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036850-51.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RONIE SéRGIO TERRA PORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS

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EDUARDO MOREIRA

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Processo 1036850-51.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronie Sérgio Terra Portes - Embargos de declaração contra a sentença foram opostos com fundamento no art. …

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Processo nº 1004064-85.2022.8.26.0577

ID: 291138786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA FATIMA DA SILVA YAMASHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR APARECIDO DE MATOS

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GIOVANNA HELENA DE MATOS

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Processo 1004064-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Dulcineia Fatima da Silva Yamashita - Vistos. Oficie-se ao Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em A…

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Sba Torres Brasil Limitada x Rio Novo Participações E Comercio Ltda

ID: 315685970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1037141-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SBA TORRES BRASIL LIMITADA

Polo Passivo:

RIO NOVO PARTICIPAçõES E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

FRANCISCA ROSA PIAZZA

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FELIPE ZORZAN ALVES

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Processo 1037141-85.2022.8.26.0577 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sba Torres Brasil Limitada - Rio Novo Participações e Comercio Ltda - Fls. 442/445: HOMOLOGO o acordo com que chega…

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A. S. Da S. x H. G. J. e outros

ID: 331965504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007457-81.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S.

Polo Passivo:

H. G. J. H. U. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO CALIL HADDAD ATALA

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LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA

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AMANDA DUARTE DE SOUZA

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Processo 1007457-81.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1038111-85.2022.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - A.S.S. - H.G.J. - - H.U. e outros - Vistos. Expeça-se mandado de…

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Bella Samoieda & Cia. Entretenimento Ltda. x Amanda Alves Arantes De Faria e outros

ID: 307762775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1036850-67.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BELLA SAMOIEDA & CIA. ENTRETENIMENTO LTDA.

Polo Passivo:

AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA JOAQUIM FERREIRA DE FARIA

Intimação

Advogados:

YULE PEDROZO BISETTO

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LUCAS ROCHA DE CASTRO

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DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO

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Processo 1036850-67.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1023173-67.2022.8.26.0001) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bella Samoieda & Cia. Entretenimento Ltda. - Joaquim Ferre… Processo 1036850-67.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1023173-67.2022.8.26.0001) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bella Samoieda & Cia. Entretenimento Ltda. - Joaquim Ferreira de Faria - - Amanda Alves Arantes de Faria - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado JOAQUIM FERREIRA DE FARIA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA em face de BELA SAMOIEDA CIA ENTRETENIMENTO LTDA para o fim de: 1) condenar BELA SAMOIEDA CIA ENTRETENIMENTO LTDA a pagar à JOAQUI FERREIRA DE FARIA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA as diferenças entre o valor correto do aluguel vigente em janeiro de 2021 e novembro de 2021, R$ 30.015,98 (trinta mil, quinze reais e noventa e oito centavos) e os valores efetivamente pagos pela a locatária neste período, acrescidas de multa moratória de dez por cento, devendo os valores das diferenças serem corrigidos monetariamente desde os vencimentos até 29/08/2024 pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e a partir desta data pelo IPCA e acrescida de juros legais desde a citação pela SELIC, deduzido o índice de correção monetária, em conformidade com os artigos 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24; 2) condenar BELA SAMOIEDA CIA ENTRETENIMENTO LTDA a pagar à JOAQUI FERREIRA DE FARIA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA as diferenças entre o valor correto do aluguel vigente entre dezembro de 2021 e maio de 2022, R$ 35.388,13 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reis e treze centavos) e os valores efetivamente pagos pela locatária neste período, acrescidas de multa moratória de dez por cento, devendo os valores das diferenças serem corrigidos monetariamente desde os vencimentos até 29/08/2024 pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e a partir desta data pelo IPCA e acrescida de juros legais desde a citação pela SELIC, deduzido o índice de correção monetária, em conformidade com os artigos 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24; e 3) condenar BELA SAMOIEDA CIA ENTRETENIMENTO LTDA a pagar à JOAQUI FERREIRA DE FARIA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA eventuais alugueres e demais encargos locatícios vencidos entre junho de 2022 e novembro de 2022, data em que iniciados os depósitos feitos pela locatária nos autos da ação de consignação em pagamento, no valor mensal de 35.388,13 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e treze centavos), acrescidos de multa moratória de dez por cento e que deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde os respectivos vencimentos até 29/08/2024, e após essa data, pelo IPCA e acrescida de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 29/08/2024, e após essa data, pela SELIC, deduzido o índice de correção monetária, em conformidade com os artigos 389 e 406 do C.C., introduzidos pela Lei 14.905/24. Em sendo as partes ao mesmo tempo vencedoras e vencidas, condeno JOAQUIM FERREIRA DE FARIA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA ao pagamento de trinta por cento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que em não sendo possível auferir o proveito econômico obtido pela locatária fixo em dez por cento sobre o valor da causa (autos nº 1023173-67.2022.8.26.0001). No mais, condeno BELLA SAMOIEDA CIA ENTRETENIMENTO S/A ao pagamento dos setenta por cento restantes das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da condenação. No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por BELLA SAMOIEDA CIA ENTRETENIMENTO LTDA em face de JOAQUIM FERREIRA DE FARIA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA para o fim de: 1) declarar extinta a obrigação de BELLA SAMOEIDA CIA ENTRETENIMENTO de pagar o aluguel vencido em novembro de 2022 e 2) declarar o valor correto do aluguel entre os meses de dezembro de 2022 e maio de 2023 em 37.475,80 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Em tendo JOAQUIM FERREIRA DA SILVA e AMANDA ALVES ARANTES DE FARIA sucumbindo em parte mínima da resistência, condeno BELLA SOMOEIDA CIA ENTRETENIMENTO LTDA ao pagamento das custas e despesas processuais relativas aos autos 1036850-67.2022.8.26.0001, bem como de honorários advocatícios que fixo em dez por cento sobre o valor da causa. Em razão do desfecho das lides e em sendo os valores depositados pela locatária incontroversos seria de rigor o levantamento deles pelos locadores. Deixo de determinar, no entanto, o levantamento dos valores depositados pela locatária nos autos 1036850-67.2022.8.26.0001 pelos locadores em razão do arresto deferido no rosto dos autos. Transitada esta em julgado, transfira-se as quantias a que fariam jus os locadores para os autos 1018749-02.2020.8.26.0114 da 10ª Vara Cível de Campinas. P. I. - ADV: YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), LUCAS ROCHA DE CASTRO (OAB 378195/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP)

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Processo nº 1018664-43.2024.8.26.0577

ID: 311174677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1018664-43.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO

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Processo 1018664-43.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1500316-85.2022.8.26.0577) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.J.S. - Ao final, pelo MM. Juiz foi decidido: Vistos. Trat…

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