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Resultados para "0000811-09.2022.5.10.0802" – Página 1 de 46

Processo nº 0006279-34.2014.8.26.0156

ID: 305794717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0006279-34.2014.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. A. D.

Intimação

Advogados:

PEDRO EMILIO MAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006279-34.2014.8.26.0156 (processo principal 0000811-94.2011.8.26.0156) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Decorrente de Violência Doméstica - P.A.D. - Vistos. Cota retro: def…

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Luiz Fernando Duarte x Município De São Pedro

ID: 300723425

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000811-51.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DUARTE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PEDRO

Entrados

Advogados:

PEDRO PAULO GARCIA ALEXANDRE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0000811-51.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Prefeitura Municipal De Itapura x Anderson William Da Costa

ID: 310473088

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000811-61.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA

Polo Passivo:

ANDERSON WILLIAM DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS VIANA DOS SANTOS

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YNACIO AKIRA HIRATA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000811-61.2024.8.26.0246; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Processo nº 0000811-56.2005.8.26.0172

ID: 280445369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000811-56.2005.8.26.0172

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOI FOUQUET

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE

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OLAVO AMADO RIBEIRO

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MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO

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MANOEL ROGERIO DE LIMA

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ADV: Manoel Rogerio de Lima (OAB 130164/SP), Olavo Amado Ribeiro (OAB 15882/SP), Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB 201169/SP), Maurisfran Santos do Nascimento (OAB 316610/SP) Processo 00008…

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Luiz Fernando Duarte x Município De São Pedro

ID: 302094828

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000811-51.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DUARTE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PEDRO

Distribuídos

Advogados:

PEDRO PAULO GARCIA ALEXANDRE PEREIRA

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CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA

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EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0000811-51.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000811-67.2025.8.26.0168

ID: 290860785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000811-67.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO ROGéRIO PRADO CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVID DEMORE CORRÊA

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Processo 0000811-67.2025.8.26.0168/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Márcio Rogério Prado Corrêa - Vistos. Ante o teor da manifestação da parte exeqüente (fls. 49), dando-se … Processo 0000811-67.2025.8.26.0168/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Márcio Rogério Prado Corrêa - Vistos. Ante o teor da manifestação da parte exeqüente (fls. 49), dando-se por satisfeita com o valor depositado e constante da guia de depósito judicial de fls. 45/46, nada mais tendo a reclamar e, considerando-se a manifestação da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 44), JULGO EXTINTA a presente REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, processo nº 0000811-67.2025.8.26.0168/02, ajuizada por MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORREA, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o fazendo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se desde já, independente do transito em julgado, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora referente ao depósito de fls. 45/46, observando-se no mais e conferindo se os dados lançados no formulário de fls. 50 encontram-se corretos e, se expedido em nome do procurador, se detém poderes para receber e dar quitação, certificando-se. Diante da extinção ora decretada, fica também extinto em definitivo o incidente dependente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo número 0000811-67.2025.8.26.0168. Junte-se cópia desta sentença naqueles autos, certificando-se. INTIME-SE A EXECUTADA, DO INTEIRO TEOR DESTA SENTENÇA, VIA PORTAL ELETRÔNICO. Os documentos eventualmente anexados nos autos serão destruídos decorridos quarenta e cinco (45) dias do trânsito em julgado desta decisão, podendo neste prazo, os interessados solicitarem a restituição dos documentos nele encartados, o que desde já fica deferido à parte executada, mediante recibo nos autos (Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou o item 30.2 do Provimento 1670/2009). Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, remetendo-se-os para a fila de arquivados, após as anotações e comunicações de praxe. P. I. - ADV: DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP)

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Processo nº 0000811-09.2004.8.26.0296

ID: 296721612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000811-09.2004.8.26.0296

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METALCABO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO BEGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000811-09.2004.8.26.0296 (296.01.2004.000811) - Execução Fiscal - Metalcabo Industria e Comercio Ltda - Intime-se a Fazenda. - ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)

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Maria Aparecida Ramalho Lima x Luiz Cesar Rosa e outros

ID: 291488415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001531-46.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RAMALHO LIMA

Polo Passivo:

LUIZ CESAR ROSA NOBRE SEGURADORA TRANSPORTE COLETIVO CELICO LTDA VIAçãO MANA TRANSPORTES - EIRELI

Intimação

Advogados:

SIMONE MANELLA GORAIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIS ARAUJO CERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL JORDÃO SALOMÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001531-46.2025.8.26.0358 (processo principal 0006217-67.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Ramalho Lima - Luiz Cesar Rosa - - Tran…

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Processo nº 0000811-12.2025.8.26.0154

ID: 333884483

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000811-12.2025.8.26.0154

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL TAVARES PESSOA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RAMALHO PADOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000811-12.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Daniel Tavares Pessoa - Vista à Defesa. - ADV: LUIZ GUSTAVO RAMALHO PADOVANI (OAB 469047/SP)

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Processo nº 0000811-15.2024.8.26.0520

ID: 300912705

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000811-15.2024.8.26.0520

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS SéRGIO RIBEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDA GARCIA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000811-15.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Sérgio Ribeiro dos Santos - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB …

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