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Silvia Rodrigues De Brito x Jose Roberto Ribeiro De Rezende e outros

ID: 300894261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1000413-06.2022.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA RODRIGUES DE BRITO

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO RIBEIRO DE REZENDE JR RIBEIRO DE REZENDE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO

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DENILSON DE OLIVEIRA

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CAIO RENAN DE SOUZA GODOY

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Processo 1000413-06.2022.8.26.0493 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Silvia Rodrigues de Brito - Jose Roberto Ribeiro de Rezende - - Jr Ribeiro de Rezende Alimentos Ltda - "…

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Silvia Rodrigues De Brito x Jose Roberto Ribeiro De Rezende e outros

ID: 293360600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1000413-06.2022.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA RODRIGUES DE BRITO

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO RIBEIRO DE REZENDE JR RIBEIRO DE REZENDE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO

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DENILSON DE OLIVEIRA

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CAIO RENAN DE SOUZA GODOY

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Processo 0000250-38.2025.8.26.0493 (processo principal 1000413-06.2022.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Rodrigues de Brito - Jose Roberto Ribeiro d…

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Silvia Rodrigues De Brito x Jose Roberto Ribeiro De Rezende e outros

ID: 293354557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000250-38.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA RODRIGUES DE BRITO

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO RIBEIRO DE REZENDE JR RIBEIRO DE REZENDE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO

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DENILSON DE OLIVEIRA

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CAIO RENAN DE SOUZA GODOY

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Processo 0000250-38.2025.8.26.0493 (processo principal 1000413-06.2022.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Rodrigues de Brito - Jose Roberto Ribeiro d…

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Belagrícola Comércio E Representações De Produtos Agrícolas S.A. x Willian Gabeloni Batista

ID: 314062475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001383-06.2022.8.26.0493

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BELAGRíCOLA COMéRCIO E REPRESENTAçõES DE PRODUTOS AGRíCOLAS S.A.

Polo Passivo:

WILLIAN GABELONI BATISTA

Intimação

Advogados:

ODETE LUIZA DE SOUZA

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CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1001383-06.2022.8.26.0493 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0054509-27.2014.8.16.0014 - 5ª Vara Cível de Londrina - PROJUD) - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos …

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Processo nº 1000607-06.2022.8.26.0493

ID: 278799358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000607-06.2022.8.26.0493

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TIANA ACESSóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALVES DE FREITAS

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ADV: Fernanda Alves de Freitas (OAB 459094/SP) Processo 1000607-06.2022.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tiana Acessórios - A pesquisa por intermédio do Sistema SNIPER já se efe…

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A. F. P. G. A. x A. N. G. A.

ID: 303532165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000731-06.2022.8.26.0493

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. F. P. G. A.

Polo Passivo:

A. N. G. A.

Intimação

Advogados:

NEIL DAXTER HONORATO E SILVA

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JAMES RICARDO

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Processo 0000731-06.2022.8.26.0493 (processo principal 1000559-18.2020.8.26.0493) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.F.P.G.A. - A.N.G.A. - Posto isso: 1- Nos termos do art. 485, i…

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Silvia Rodrigues De Brito x Jose Roberto Ribeiro De Rezende e outros

ID: 276522649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1000413-06.2022.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA RODRIGUES DE BRITO

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO RIBEIRO DE REZENDE JR RIBEIRO DE REZENDE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

DENILSON DE OLIVEIRA

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CAIO RENAN DE SOUZA GODOY

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ADV: Denilson de Oliveira (OAB 168666/SP), Caio Renan de Souza Godoy (OAB 257599/SP) Processo 1000413-06.2022.8.26.0493 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Silvia Rodrigues de Brito - Reqdo: J… ADV: Denilson de Oliveira (OAB 168666/SP), Caio Renan de Souza Godoy (OAB 257599/SP) Processo 1000413-06.2022.8.26.0493 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Silvia Rodrigues de Brito - Reqdo: Jose Roberto Ribeiro de Rezende, Jr Ribeiro de Rezende Alimentos Ltda - Transitado em julgado o feito, em 26/06/2024 (fls. 286), sem qualquer manifestação da parte requerida sobre eventual possibilidade consensual de apuração de haveres, defiro o pedido da parte autora, para que seja instaurada a fase de apuração de haveres, devendo a z. serventia providenciar a retificação da classe processual, para que passe a constar como sendo APURAÇÃO DE HAVERES, anotando-se. Em continuação, a respeito acerca da apuração de haveres, a cláusula décima quarta do contrato social dispõe o seguinte (fls. 60): "No caso de retirada, morte ou exclusão de sócios ou dissolução da sociedade, o valor das quotas, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-á com base na situação patrimonial da sociedade, verificada em balanço especialmente levantado, à data da resolução, e seus haveres lhe serão pagos em doze parcelas iguais, mensais e sucessivas, vencendo a primeira em trinta dias após a apuração do valor, podendo também o sócio remanescente suprir o valor das quotas". Também deverá ser observado, o disposto no artigo 606 do Código de Processo Civil: "Em caso de omissão do contrato social, o juiz definirá, como critério de apuração de haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma." Outrossim, dispõe o art. 1031 do Código Civil que com a resolução da sociedade em relação a um dos sócios, impõe-se a imediata liquidação de sua quota social, sendo seus direitos apurados mediante balanço especial levantado para esse fim, sendo esse balanço, um processo técnico contábil para definir a real situação da sociedade empresária. Para apuração de haveres, será realizado balanço de determinação, tomando-se por referência a data de 15/05/2022. Prosseguindo, fixo como pontos controvertidos para apuração de haveres: o valor patrimonial das cotas de titularidade de Silvia Rodrigues de Brito. Para solução da controvérsia, defiro a produção de prova pericial contábil, nomeando-se independentemente de compromisso LUAN HENRIQUE DE MORAIS, profissional devidamente habilitado no Portal de Auxiliares da Justiça. Intime-se o expert acerca da nomeação, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos e estime os seus honorários, a serem custeados pela parte autora. Após, intime-se a autora para que se manifeste sobre a estimativa, recolhendo os honorários, se concorde, no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, tornem-me os autos conclusos para arbitramento dos honorários e intimação da parte autora para que deposite o valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias (arts. 465, §3º, do CPC). Realizado o depósito, liberem-se 50% (cinquenta por cento) (art. 465, §4º, CPC) dos valores em favor do expert, intimando-o para dar início aos trabalhos. O laudo pericial deverá ser encaminhado ao cartório judicial cível desta Vara Única no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da intimação para o início dos trabalhos. Os litigantes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente), formular quesitos e arguir o impedimento ou a suspeição do perito (art. 465, §1º, CPC). Nos termos do art. 95 CPC, cada litigante adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado. O litigante que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no art. 473 CPC, bem como que deverá assegurar aos assistentes dos litigantes o acesso e o acompanhamento das diligências que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, §2º, CPC). Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. O restante dos honorários periciais será liberado após a homologação do laudo. Int.

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Adauto Luiz x Banco Aymore Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 310716539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000340-62.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADAUTO LUIZ

Polo Passivo:

BANCO AYMORE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0000340-62.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000413-85.2023.8.26.0035) (processo principal 1000413-85.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Adauto Luiz - Ba…

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B. C. O. x B. O. A.

ID: 296416848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000119-78.2025.8.26.0488

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. C. O.

Polo Passivo:

B. O. A.

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES

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FLAVIO ALMEIDA MATTOS

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ALINE MACIEL FERREIRA PINTO

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Processo 0000119-78.2025.8.26.0488 (apensado ao processo 1000413-21.2022.8.26.0488) (processo principal 1000413-21.2022.8.26.0488) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Espin Designer Moveis Ltda x Julio Cesar Dionisio De Oliveira

ID: 331579646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000272-64.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESPIN DESIGNER MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

JULIO CESAR DIONISIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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EKETI DA COSTA TASCA

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Processo 0000272-64.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1000413-71.2020.8.26.0009) (processo principal 1000413-71.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Espin Designer Moveis Ltda …

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